Hospital da Mulher é a principal maternidade pública de Cabo Frio - Crédito: Arquivo FolhaO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Coesub/MPRJ), realizou, nesta terça-feira (7), uma reunião online com integrantes do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (Craai) de Cabo Frio. O objetivo foi discutir a expansão do Projeto Nascer Legal para maternidades da Região dos Lagos, aprimorando a política pública de registro civil e enfrentando o sub-registro de nascimentos.
A Promotora de Justiça Patricia Hauer, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, e a assistente social Tula Vieira Brasileiro, coordenadora da Coesub/MPRJ, apresentaram estatísticas e falaram sobre a história do Projeto Nascer Legal às promotoras de Justiça Mônica Rodrigues Cuneo, Coordenadora do Craai Cabo Frio e titular da Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio, e Luciana Nascimento Pereira, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio matéria não-infracional. Também estiveram presentes à reunião servidores da Coesub e do Craai Cabo Frio.
– O projeto, voltado para o fortalecimento das unidades interligadas, que garantem o registro civil dos bebês logo após o seu nascimento, também busca melhorar a rede local como um todo. Nós já realizamos reuniões com as secretarias de Saúde do Estado e do Município do Rio de Janeiro, para que as informações referentes ao registro civil dos bebês sejam tratadas desde o pré-natal, com a capacitação dos profissionais de Saúde nesse sentido. Todos os dados coletados no Projeto são trabalhados e analisados nas reuniões de avaliação periódicas com as maternidades e os cartórios participantes, para o aprimoramento dessa política pública que é tão relevante – ressaltou Patricia Hauer.
O Projeto Nascer Legal começou com duas maternidades, a Maria Amélia Buarque de Holanda, no Centro do Rio, e o Hospital Mãe, de Mesquita. Atualmente, existe em seis maternidades nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Durante o ano de 2022, outros municípios receberão o projeto.
– É um prazer muito grande estar participando dessa reunião e desse projeto tão importante. Estou ansiosa para começar a colocar em prática tudo o que está sendo apresentado aqui – disse Mônica Cuneo.
– Essa é uma temática extremamente importante, que já estamos trabalhando na promotoria. Vamos definir as estratégias de atuação e ver a melhora forma para a expansão do Nascer Legal, projeto que me deixa muito feliz – afirmou Luciana Nascimento Pereira.
