Assine Já
sábado, 08 de maio de 2021
Região dos Lagos
22ºmax
20ºmin
http://www.alerj.rj.gov.br/
Tropical mobile
TEMPO REAL Confirmados: 37344 Óbitos: 1418
Confirmados Óbitos
Araruama 9540 293
Armação dos Búzios 4603 57
Arraial do Cabo 1313 69
Cabo Frio 9865 521
Iguaba Grande 3733 92
São Pedro da Aldeia 5088 214
Saquarema 3202 172
Últimas notícias sobre a COVID-19
COM IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS

Ministérios Públicos fazem recomendação conjunta para impedir aglomerações em Cabo Frio

Prefeitura e PM devem tomar providências para evitar manifestações presenciais, como a de comerciantes, marcada para esta terça (26)

25 maio 2020 - 13h57Por Redação

Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho fizeram uma recomendação, neste domingo (24), para que a Prefeitura de Cabo Frio e o comando do 25º Batalhão da Polícia Militar evite qualquer tipo de manifestação presencial no município que gere aglomeração de pessoas, em meio à pandemia de Covid-19. A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça da Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio; pelo procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo e pela procuradora do Trabalho Cirlene Zimmermann.

O documento levou em consideração as notícias sobre protestos na cidade, como o dos comerciantes e empresários, que está marcado para esta terça-feira (26), em frente à Prefeitura. Além de impedir que a manifestação seja realizada, os órgãos recomendam que o governo municipal e o 25º BPM identifiquem os responsáveis pela organização e os eventuais participantes, comunicando imediatamente a Polícia Civil, a Promotoria de Investigação Penal de Cabo Frio e a Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Cabo Frio, para que avaliem as medidas legais a serem tomadas. Caso seja necessário, a recomendação é que seja solicitado o reforço de outras forças de segurança.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (25), o Ministério Público Estadual (MPRJ) informou que leva em consideração decretos editados em âmbito estadual e municipal que proíbem a realização de qualquer atividade com presença de público, que envolva aglomeração de pessoas. Considera, ainda, orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde e de outras entidades cientificas, no sentido de que é necessário adotar medidas preventivas para evitar o contágio.

Prefeitura garante restrição das atividades até 31 de maio, mas admite conversas por flexibilização

Nesta segunda-feira (25), a Prefeitura de Cabo Frio informou que não haverá flexibilização do comércio, pelo menos, até o próximo domingo (31). Segundo o governo municipal, a decisão tem como base o Decreto 6.246, editado pelo prefeito Adriano Moreno (DEM) no último dia 8 e todas as normas estão em consonância com as recomendações do Ministério Público, na esfera estadual e federal. Adriano admitiu, no entanto, que mantém diálogo com empresários para uma possível reabertura gradual. 

“As determinações do Decreto estão amparadas pelo Ministério Público, que tem o mesmo entendimento sobre as medidas necessárias para coibir a disseminação do coronavírus. Os decretos e a recomendação do órgão andam lado a lado para garantir a vida da população. Importante esclarecer que o Gabinete de Gestão de Crise está analisando a flexibilização das medidas, alinhando os aspectos econômicos com a saúde dos cabofrienses. Estamos em uma ascendência da curva de contaminação, por isso trabalhamos para buscar alternativas para a economia e para a retomada gradativa do turismo, porém com responsabilidade”, disse o prefeito, nos canais oficiais do governo municipal. 

Sobre a recomendação dos MPs, para impedir aglomerações, a Prefeitura sinalizou que vai adotar todas as sanções estabelecidas pela legislação municipal, em especial as contempladas nos decretos editados para lidar especificamente com a pandemia do Covid-19.

(*) Matéria atualizada às 16h23.

 

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.