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O RETORNO DO 'VAIVÉM'

Liminar garante permanência de Alexandre Martins no cargo de prefeito de Búzios

Decisão foi do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira

14 maio 2021 - 12h47Por Redação

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira concedeu, na noite desta quinta-feira (14), uma liminar que garante a permanência de Alexandre Martins no cargo de prefeito de Armação dos Búzios. A decisão ocorreu cerca de 12 horas depois que o juiz titular da 2ª Vara de Búzios, Raphael Baddini, determinou a saída de Martins, pela não convocação de 38 pessoas aprovadas para o cargo de procurador, no concurso público de 2012. 

Segundo a liminar concedida pelo desembargador, a decisão em primeira instância da Justiça local representa "claro excesso que afronta a ordem pública". Por sua vez, na sua sentença, Baddini questionou o fato de que o quadro da Procuradoria foi preenchido com servidores comissionados, isto é, nomeados por escolha do Executivo. Uma lei municipal determina que os procuradores devem ser aprovados por meio de concurso público, com provas de títulos para a ocupação dos cargos.

Ao saber da descisão judicial que o destituía, antes mesmo de ser notificado, Martins diZIA estar tranquilo.

 – Não entendi muito bem esse afastamento, até porque estou trabalhando muito sério. Estamos recorrendo. Tenho convicção de que tenho feito tudo certo, não posso responder por ações do passado. Estou com a consciência tranquila – declarou.

 

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