A prefeitura de Cabo Frio deverá iniciar a flexibilização das medidas de fechamento do comércio no dia 4 de maio. Em entrevista ao programa Sidnei Marinho, na TV Litoral News, o prefeito Adriano Moreno afirmou nesta segunda-feira (27) que a medida foi avalizada pelo Gabinete de Crise.
– Vamos começar a flexibilizar o comércio. Depois, será a parte de restaurante, que sofre menos, porque trabalha com delivery. [Será flexibilizada a abertura de] oficinas mecânicas, lojas de peças, material de construção. Vamos começar por esses segmentos – afirmou.
Adriano também disse que o Gabinete de Crise está avaliando o avanço do número de casos para saber se avança ou não nas medidas.
– Fazemos estudos semanais. Se nossa curva se mantiver como está, vamos aumentar flexibilidade. Se vermos que a curva começou a subir, vamos ter que dar um passo atrás. Vamos trabalhar em cima de dados científicos. Já estamos no estágio que precisamos fazer flexibilização. Não é para pessoas irem à praia, achar que estão de férias. É para fazer com que que a economia comece a movimentar.
Adriano também disse que reunirá secretários para fazer plano de ação diante da queda de arrecadação.
A crise provocada pelo novo coronavírus está abalando as finanças de Cabo Frio. Em entrevista à Folha dos Lagos, o secretário municipal de Fazenda, Clésio Guimarães, estimou uma queda de 70% na arrecadação própria até o momento, em consequência das medidas de distanciamento social adotadas como prevenção à Covid-19.
Para piorar a situação, Cabo Frio recebeu na sexta-feira (24) o menor repasse mensal de royalties desde maio de 2018. O Tesouro Nacional depositou nos cofres do município o valor de R$ 9,9 milhões, que é 25% menor que a cota recebida em março, de R$ 13,1 milhões. Essa é a primeira vez em quase dois anos, que o município recebe uma cota mensal menor do que R$ 10 milhões. O fato em si acendeu a luz amarela para a Secretaria de Fazenda, que vê a fonte de receita como a principal do município no momento.
Mesmo com uso restrito para o pagamento de salários, a arrecadação dos royalties é vista como importante por ser usada em outros setores da administração municipal, o que libera outros recursos para honrar a folha de pessoal. Se os vencimentos de março só terminarão de ser depositados na semana que vem, para o próximo pagamento, Clésio prevê dificuldade ainda maior para honrar o compromisso com os servidores.
– Vai ser o caos. Este mês ainda conseguimos dar um jeito, mas o mês que vem é uma incógnita. Este mês, o ICMS vai fechar em queda de R$ 2 milhões; o Fundeb em queda de R$ 2 milhões. Quem aguenta uma coisa dessas? Nós já temos o dinheiro todo justinho – preocupa-se.
