A Prefeitura de Búzios vai passar a cobrar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de turistas, assim como é praticado em Fernando de Noronha e outros lugares do Brasil.
O projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal no útimo dia 16 e sancionado pelo prefeito André Granado (PMDB).
A taxa vai ser cobrada na alte temporada, de 15 de novembro a 15 de abril. Os valores são: R$ 2,40 (1,00 UPFM – Unidade de Padrão Fiscal do Município) a motos motonetas e bicicletas elétricas; 8 UPFM (R$ 19,20) a carros de passeio; 12 UPFM (R$ 28) a caminhonete e furgão; 16 UPFM (R$ 38,40) a vans e micro-ônibus; 24 UPFM (R$ 57,60) a caminhões e 40 UPFM (R$ 96) a ônibus. O preço pago valerá por 24h e os turistas poderão pagar no comérico, internet e outros.
Segundo matéria do "A Tribuna", estão isentos da taxa "ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes e carros fúnebres cadastrados no município; veículos prestadores de serviço ou que realizem abastecimento para o comércio local devidamente identificados e cadastrados; veículos transportando artistas e equipamentos para espetáculos, convenções, manifestações culturais e outros eventos; carros de concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento e de transporte coletivo; veículos com licença no município; que transportem trabalhadores das cidades vizinhas, mediante comprovação do contrato de trabalho ou carteira assinada.
A verba será revertida para o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
*Foto: Búzios On Line
