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Após cassação de Vanderson e Vinícius, TRE reconta nesta terça (6) votos para vereador em Cabo Frio

06 junho 2023 - 11h33Por Redação

Está marcada para hoje (6), às 13h, a retotalização dos votos para vereador de Cabo Frio, referente à eleição municipal de 2020. A nova contagem será feita na sede do Cartório Eleitoral, e atende determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), em março cassou o mandato dos vereadores cabo-frienses Vanderson Bento (PTB) e Vinícius Corrêa (PP) por fraude à cota de gêneros (quando o partido usa falsas candidatas mulheres, chamadas de candidaturas laranja, para burlar o limite mínimo obrigatório de 30% de candidatas do sexo feminino).

Os dois legisladores ainda podem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles tentaram um recurso para fazer isso sem deixar o mandato, mas não tiveram sucesso: no último dia 25 de maio o TRE negou o pedido, determinou o afastamento (que afeta o suplente de Vanderson, Silvio Blaublau), retotalização dos votos, e posse de dois novos vereadores.

A expectativa é de que a retotalização seja concluída ainda hoje, mas devido aos prazos legais, a Câmara de Vereadores de Cabo Frio só deve ser oficialmente notificada do novo resultado depois do dia 19 de junho. 

Após a retotalização, é preciso que um edital seja publicado com o resultado. A Folha apurou que, para que a publicação aconteça ainda hoje, o trabalho deve terminar antes das 16h; caso contrário, a publicação será feita somente amanhã (7).

Após a publicação, os dois partidos envolvidos (PTB e PP) terão três dias para tomar conhecimento da decisão, e mais dois dias para recorrer. Então, se a publicação acontecer ainda nesta terça, esse prazo começa a contar amanhã. Mas se o edital for publicado somente amanhã, o prazo só começa a valer a partir de segunda-feira (12) por causa do feriado desta quinta (8) e do ponto facultativo na sexta (9).

Os dois nomes mais cotados para assumir as vagas são Rui França (atual secretário de Segurança de Cabo Frio) e Átila da Ótica, que é autor da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o PTB e o PP, que culminou na cassação de Vanderson e Vinícius.