Willian Luz tem 34 anos, é motorista de caminhão e vendedor autônomo de pescado - Crédito: DivulgaçãoWillian Cesar Luz Silva, do Partido dos Trabalhadores, diz em entrevista à Folha que, se eleito prefeito de Arraial do Cabo, irá fazer um governo interligado. “Uma das coisas que mais me motivam é a oportunidade de administrar a cidade onde eu nasci em direção ao desenvolvimento e mudar a lógica dessa incoerência de ter uma cidade rica e uma população pobre”. O candidato tem 34 anos, é motorista de caminhão e vendedor autônomo de pescado. Confira a entrevista na íntegra.
Folha dos Lagos – Por que deseja ser Prefeito? Qual legado quer deixar para a cidade?
Willian Luz – Uma das coisas que mais me motivam é a oportunidade de administrar a cidade onde eu nasci em direção ao desenvolvimento e mudar a lógica dessa incoerência de ter uma cidade rica e uma população pobre. Todo mundo em Arraial do Cabo precisa ter direito à café da manhã, almoço e janta, e eu gostaria muito de deixar um legado a partir de alguns projetos como a Moeda Social, o Transporte Grátis para o morador e o Ordenamento, de fato, do nosso turismo, que hoje é muito desorganizado e predatório.
Folha dos Lagos – Como retomar o desenvolvimento, gerando emprego e renda, após um cenário de pandemia?
Willian Luz – Desde o ano passado, a gente já conta com uma ferramenta que poderia já estar sendo utilizada para combater os efeitos da pandemia: a Lei de Economia Solidária, 2216/2019, que foi publicada e sancionada no ano passado a partir da minha atuação quando vereador suplente, mas que, por total incompetência do atual governo, não foi colocada em prática. Eu creio que a Economia Solidária é uma das principais ferramentas de retomada do crescimento porque você consegue distribuir renda para quem necessita mais (com a Moeda Social, projetamos algo em torno de R$ 200/mês por pessoa) com recursos que só podem ser gastos dentro da cidade. De acordo com o projeto que está em nosso Programa de Governo, seriam 5 mil pessoas beneficiadas inicialmente, o que permitiriam que cerca de R$ 1milhão/mês circulassem na nossa economia. Um vez que você gera mais demanda, automaticamente são gerados mais postos de trabalho, há maior arrecadação pela Prefeitura e assim você tira a economia do retrocesso e coloca nos trilhos. Essa operação é feita por um banco comunitário, através de um cartão de débito disponibilizado para cada usuário. Além disso, os 2% de cada operação que ficam para o banco voltam a circular, já que são disponibilizados para operações de crédito a juros praticamente zero para a população tradicional, de baixa renda e para o micro e pequeno empresário.
Folha dos Lagos – Os municípios da região tiveram índice baixo no Ideb. Como mudar esse cenário? Quais seus planos para a Educação
Willian Luz – Logo no 2º mês de Governo, vamos promover o Congresso Municipal de Educação para debater estratégias educacionais e, principalmente, reajustes salariais e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) porque retomar esse diálogo é urgente, já que essa discussão, por parte da gestão pública, já não acontece há muito tempo. No debate do Plano, tomaremos como referência a proposta do Plano elaborada pelo Sindicato dos Profissionais da Educação, o SEPE, levando em consideração também os contratados, porque esses profissionais, ainda que temporários, também fazem parte da rede de ensino. Um outro projeto que entendemos ser inovador é a criação do Polo Educacional da Prainha, que irá promover a integração das escolas João Torres, Yone Nogueira, do Centro de Ensino de Jovens e Adultos (CEJA Estadual) e do IFRJ com o Parque Público Municipal. Retomaremos a oferta gradativa do ensino médio do Colégio Francisco Porto. Atendendo à nossa vocação turística, vamos criar no município a nossa primeira escola bilíngue. Outro projeto importante que implantaremos, priorizando a LDB, é ampliar a oferta de atendimento à educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade. O mesmo faremos nas creches, construindo duas unidades municipais nos distritos, que funcionarão nos meses fora do calendário escolar, para atender às mamães de Arraial também na alta temporada. Para melhorar a mobilidade e o acesso de nossos jovens ao ensino superior, vamos criar o Vale Transporte Universitário; ampliar a frota de ônibus escolares e instituir o Programa Passaporte Universitário.
Folha dos Lagos – Quais as principais propostas para a Saúde?
Willian Luz – Tomar as rédeas da Saúde de Arraial é, antes de tudo, interligar as políticas, entrar no século XXI e não querer inventar a roda. Vamos informatizar prontuários e a rede, interligando virtualmente os postos de saúde com o hospital. Outra coisa importante é fazer com que as Unidades Básicas de Saúde, as UBS, funcionem de verdade, com saúde preventiva e médicos de família. É fazer com que os agentes de saúde coletiva estejam próximos e realmente com a comunidade para identificar com agilidade as suas demandas. Precisamos também separar a parte ambulatorial do nosso hospital, concentrando esse atendimento num outro local: a Clínica da Família, que será construída onde ficava o antigo Posto de Saúde Hermes Barcelos, na entrada do Sítio, e onde funcionarão as mais diferentes especialidades, ficando o hospital com a emergência e onde teremos um pequeno Centro de Imagem, já que Arraial já conta com um moderno equipamento para a realização de ultrassom, porém não utilizado. Precisamos também dar oportunidade para que os nossos profissionais concursados possam ter formação continuada. A médio e longo prazo, pretendemos criar um Centro de Reabilitação junto do prédio onde serão as próximas instalações da APAE, na Prainha, que poderá atender também aos alunos e profissionais dessa importante instituição de nosso município. Outra coisa fundamental é ampliar o acesso da população a medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Folha dos Lagos – Quais as principais políticas que serão adotadas para o Turismo?
Willian Luz – Abrigamos muitas Unidades de Conservação, então irei implantar um modelo de turismo calcado na sustentabilidade, na nossa identidade cultural e na valorização de nossas áreas naturais, que não se restringem à porção Marinha e as quais administraremos como vetor de desenvolvimento socioeconômico a partir de 3 eixos principais: extrativismo, uso público (visitação, serviços, entre outros) e arrecadação do ICMS Ecológico. Por essa razão, implementaremos o Programa Municipal de Ecoturismo e Cogestão de Áreas Protegidas de Arraial do Cabo – PMECAP, que foi planejado de forma a posicionar o município como um nicho voltado para a visitação de sítios arqueológicos; o Turismo Científico e de Base Comunitária; o Geoturismo e a observação de aves/natureza, direcionado para um turista muito mais consciente e preocupado com a conservação de nossa biodiversidade e interessado na nossa identidade cultural. Iremos transformar o Porto do Forno em área turística, inserindo-o novamente nas rotas dos cruzeiros marítimos e desvinculando-o do tradicional e desorganizado passeio de barco na Marina dos pescadores. Entre outras medidas de ordenamento dos operadores do turismo náutico e guias de turismo, criaremos e implementaremos o código de ética e de conduta desses profissionais, além de realizar estudos de viabilidade técnica para estabelecer pontos de embarque e desembarque de passageiros de veículos de turismo. Entre outras ações, também criaremos o Fundo Municipal de Amparo ao Turismo, realizaremos os necessários Estudo de Capacidade de Carga, além de revitalizar as orlas da praia e da Laguna de Araruama nos distritos, transformando-os em atrativos turísticos.
Folha dos Lagos – O que o candidato pensa em relação a políticas afirmativas para mulheres, negros e LGBTs?
Willian Luz – Inicialmente, a gente vai tomar o cuidado de montar um governo paritário, com homens e mulheres e também representando as cotas participativas daqueles que se identificam como LGBTQI +, negros e da juventude. Teremos a sensibilidade e o cuidado de governar para que Arraial do Cabo seja de todos, com respeito à diversidade. Entre nossos muitos projetos, iremos criar um Centro de Referência no Combate à Violência e à Discriminação contra a População LGBTQI+ e um banco de dados estatísticos sobre a violência contra essa população no município. Iremos também oferecer cursos de capacitação de profissional a esse público a fim de promover e apoiar a inclusão da população LGBTQI+ no mercado de trabalho. Vamos instituir políticas públicas de prevenção e combate ao racismo estrutural e institucional e criar o Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade Religiosa. Além disso, iremos divulgar na rede municipal de ensino o Estatuto de Promoção da Igualdade Racial, aplicando a Lei 11.645/08. Iremos ainda criar a Secretaria de Políticas para as Mulheres, assegurando que metade dos cargos comissionados e de confiança sejam destinados a elas; implantar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres e criar um banco de dados estatísticos sobre a violência contra mulher, atuaando em parceria com a Delegacia Especializada da Mulher.
Folha dos Lagos – Quais as principais propostas para o Esporte?
Willian Luz – Como eu falei antes, iremos fazer um governo interligado. Pretendo combater essa síndrome do micro poder que domina Arraial do Cabo hoje, onde as secretarias não se conversam. Lembro quando eu fui superintendente de Juventude. Nós queríamos fazer um campeonato de basquete e houve disputa com o então secretário de esportes que queria o protagonismo para a sua pasta. As secretarias precisam se ajudar. A gente precisa ocupar o tempo livre da nossa juventude e por isso defendo a Educação em tempo integral, onde o esporte ocupa um espaço nessa grade. Vamos terminar a obra da quadra do morro da Coca-Cola e ocupar aquele espaço com escolinhas de várias modalidades e outras atividades esportivas. Entre outros projetos, iremos promover os campeonatos municipais de futebol de campo e de salão, inserir Arraial do Cabo no Circuito Nacional de Surf, apoiar os talentos esportivos locais de grande rendimento, construir o Ginásio Poliesportivo do Parque Público e reformar o Estádio Hermes Barcellos. Outra coisa fundamental é valorizar e fomentar modalidades esportivas náuticas para as quais estamos vocacionados, até mesmo pelas nossas próprias particularidades geográficas e climáticas, como o surf e o kitesurf, por exemplo. Muitos não sabem, mas a Ponta da Alcaíra já sediou importantes competições. Outra coisa importante é aproveitar a Lagoa de Araruama e promover convênios com a UFRJ, SENAC e outras instituições para formarmos mão-de-obra qualificada para atuar na construção da barcos e equipamentos relacionados aos esportes náuticos, gerando trabalho e renda.
Folha dos Lagos – Quais as principais propostas para a Cultura?
Willian Luz – Esta é uma área que eu irei olhar com muito carinho, até porque acredito muito na cultura como ferramenta de transformação e também porque temos vários candidatos a vereador, que atuam no ramo. Nossa cidade é muito rica culturalmente e é um celeiro de artistas. Temos uma linda história relacionada à companhia Nacional de Álcalis e à fábrica Tayo e precisamos resgatar isso. Falando mais especificamente de políticas públicas, vamos criar o Plano Municipal de Cultura, definindo um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientarão na formulação das políticas culturais. Outra ação contemplada em nosso Programa de Governo será a criação da Fundação Municipal de Cultura, visando à captação de recursos e o melhor desenvolvimento das atividades culturais. Ela irá funcionar na Casa de Piedra, na Praia dos Anjos, que deverá ser desapropriada. Além disso, vamos fortalecer o Conselho Municipal de Cultura e criar o Fundo Municipal de Cultura. Precisamos também dar suporte à nossa produção cultural e aos nossos escritores, já que temos muitos deles também em nosso município. Trazer a produção de Renda de Bilros e o conhecimento tradicional dos Mestres Sabedores para dentro das nossas escolas também será algo fundamental em nosso governo. Outros projetos que iremos fomentar são a criação do Programa de Apoio aos Músicos Locais, assegurando apresentações nos eventos promovidos pelo poder público, e da Cartilha Cultural “Quié Dhele”, com a finalidade de divulgar as principais manifestações culturais do município.
Folha dos Lagos – Quais os projetos do candidato para qualificar e ampliar a atuação da Guarda Municipal na Segurança Pública?
Willian Luz – Arraial do Cabo é uma cidade turística, e não dá mais para o estado apenas reagir quando há alguns eventos de violência, como o recente tiroteio acontecido na Prainha, que ocasionou uma morte. Então precisamos ter policiamento permanente e preventivo. A nossa Guarda Municipal é praticamente patrimonial. Então é preciso criar condições para dar suporte a esses servidores, com centrais de monitoramento e câmeras pela cidade e pelas nossas orlas, além de melhorar seus equipamentos e condições de trabalho. Entendemos também que há a necessidade de treinar melhor esses servidores no sentido de humanizar mais o serviço prestado por eles, tanto para o turista quanto para o morador e também na questão do ordenamento de trânsito. Temos como projeto construir um quartel específico para a Guarda Municipal, que, a princípio, seria em Monte Alto, e no qual haveria um posto de abastecimento de combustível para as viaturas porque não dá mais para Prefeitura ficar comprando combustível a um preço muito mais alto nos postos comuns. Gosto sempre de lembrar que Segurança Pública também é resultado de uma cidade que investe forte em educação, saúde e que cria condições sociais para diminuição da pobreza e das desigualdades econômicas.
Folha dos Lagos – Quais as prioridades em relação à infra-estrutura da cidade?
Willian Luz – Uma das principais intervenções com certeza será a criação uma Autarquia Municipal de Transporte Público, que irá tornar Arraial do Cabo uma só cidade através do Programa de Tarifa Zero. Com ele, os moradores poderão pegar ônibus de graça para todos os pontos do município através de quatro linhas: A LINHA 1 sairá do Bairro do Pontal e vai percorrer o Arraial todinho, de 6h às 23h. Já a LINHA 2 vai ligar o Morro da Coca-Cola ao Morro da Boa Vista, de 7h às 23h. A LINHA 3 irá atender aos moradores de Pernambuca, ligando esse distrito ao centro de Arraial, passando antes por praticamente todos os bairros do município e circulando das 6h às 23h. Por fim, a quarta linha, que vai circular das 23h às 6h e será chamada carinhosamente de CORUJÃO, terá o mesmo trajeto da linha 3, só que passará também pelo Bairro do Pontal e pela Vila Industrial antes de retornar à Pernambuca. Iremos ainda promover melhoria das condições de habitação nos morros, com investimento em contenções de encostas e revitalização dos acessos. Vamos criar o Programa Habitacional Municipal, tendo como modelo o Programa Minha Casa, Minha Vida e ampliando o Programa de Regularização Fundiária, o que vai facilitar o acesso da população cabista ao tão sonhado Registro Geral de Imóveis (RGI). Entre outros projetos, iremos também, rever a Lei de Uso e Ocupação do Solo, reduzindo o número de pavimentos e repensando o uso social das terras da Álcalis.
Folha dos Lagos – Quais as principais políticas que serão adotadas em relação ao Meio Ambiente? Especificamente sobre a Lagoa de Araruama, quais as ações viáveis para revitalização da lagoa?
Willian Luz – No nosso Programa de Governo, estabelecemos um conjunto de programas, projetos, ações e estratégias que realizaremos para alcançar o desenvolvimento econômico, a justiça social e, sobretudo, a sustentabilidade ambiental do município de Arraial do Cabo. Entre algumas de nossas propostas para o setor estão: transformar a atual Fundação de Meio Ambiente em Fundação Municipal de Pesquisa; Projetos e Informação com o objetivo de desenvolver pesquisas e projetos para subsidiar as políticas públicas voltadas para o setor; Elaborar o Plano de Saneamento Ambiental; Aperfeiçoar o sistema de licenciamento do município e o monitoramento dos serviços de limpeza urbana - logradouros públicos, rever e, se possível, extinguir o contrato com a Prolagos e, enquanto ele estiver vigente, cobrar da empresa a execução de programas, projetos e ações de saneamento básico (esgoto) e o fim do despejo de esgoto in natura na Praia dos Anjos; Implantar no município uma Política Integrada de Gestão de Resíduos Sólidos; Contratar a Cooperativa de Catadores da Costa do Sol para operacionalizar o Centro de Reciclagem e a Coleta Seletiva e remediar o “lixão”. Além disso, precisamos retomar o diálogo com o Consórcio Lagos São João e, como eu falei, rever o contrato e cobrar a devida prestação de serviços da Prolagos, que tem uma enorme responsabilidade na atual situação da Lagoa. Além disso, entendo que a melhor forma de revitalizar a Lagoa é ocupá-la com planejamento urbano e um turismo não predatório como o que temos no momento.
Folha dos Lagos – De que maneira o município pode ser mais independente dos repasses dos royalties? Como enxerga um cenário caso o regime de partilha dos royalties seja alterado no STF?
Willian Luz – A dependência de Arraial do Cabo desses recursos é muito grande e, por isso, precisamos criar alternativas para resolver a questão. Se nossa vocação natural é o turismo, então entendo que fomentar esse setor é uma saída. Antes de qualquer ação nesse sentido, vamos atuar fortemente junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para rever os valores referentes à distribuição dos royalties de petróleo ao município, pois os valores repassados estão abaixo do que determinam as regras da ANP. Essa ação terá grande impacto financeiro, tendo em vista que aumentará a receita e será extremamente relevante para implantação das ações pretendidas. Um outro projeto é constituir o Fundo Soberano de Arraial do Cabo (FSAC), objetivando garantir que o recurso dos royalties, que é finito, continue gerando riquezas e benefícios para o município mesmo depois que a produção de petróleo entrar em declínio, e também nos dando suporte em momentos como a pandemia, por exemplo. Esse fundo será iniciado no primeiro semestre de 2021, correspondendo a 2% da arrecadação do royalties.
Folha dos Lagos – Quais os planos para a operação do Porto do Forno?
Willian Luz – O Porto do Forno se tornou um elefante rosa. Não dá mais pra gente ficar mais refém só de dois navios de sal por ano. Quando fui vereador, aprovei inclusive uma Lei que o executivo nunca se mobilizou para que fosse de fato implementada, que foi a proibição de circulação de caminhões abastecidos com sal pela cidade no horário de rush, de 6h às 20h. Iremos transformar o Porto do Forno exclusivamente em área turística, desvinculando-o do tradicional e desorganizado passeio de barco na Marina dos Pescadores. A ideia é que ele seja reformado e dotado de ancoradouro, passadiço, terminal (prédio), saguão de passageiros, balcão de bagagens, centro de informação ao turista, área de receptivo para os guias de turismo, banheiro, chuveiro e armários, casa de câmbio, cafeteria, restaurante, lojas, estrutura para excursão, serviço de táxi, estacionamento, clínica médica, posto alfandegário, balcão de imigração, polícia, dentre outros. Logicamente então, iremos promover ações de marketing e estratégias comerciais em busca de novas frentes de negócios na área turística, de modo a incluir o Porto do Forno nas rotas nacionais e internacionais dos cruzeiros marítimos.
