Assine Já
quarta, 26 de janeiro de 2022
Região dos Lagos
32ºmax
22ºmin
TEMPO REAL Confirmados: 57760 Óbitos: 2243
Confirmados Óbitos
Araruama 12913 456
Armação dos Búzios 7361 73
Arraial do Cabo 2014 93
Cabo Frio 16940 938
Iguaba Grande 5610 148
São Pedro da Aldeia 8267 292
Saquarema 4655 243
Últimas notícias sobre a COVID-19
ORÇAMENTO 2022

Vereadores de Cabo Frio destinam R$ 2,5 milhões para Hospital de Tamoios

Cada parlamentar tem direito a R$ 596 mil de emendas impositivas, de execução obrigatória

28 novembro 2021 - 13h15Por Redação

Do discurso para a prática. Bandeira empunhada pelos vereadores de Cabo Frio nos últimos meses, sobretudo pelos de oposição, a reabertura do Hospital Municipal de Tamoios terá um importante impulso, pelo menos no que depender de dotação orçamentária para o ano que vem. Oito dos 17 parlamentares destinaram parte ou a totalidade das emendas impositivas às quais têm direito para investimentos na unidade hospitalar, que está fechada desde o ano passado, mesmo após passar por obras de reforma ainda em 2020. No total, serão destinados R$ 2,5 milhões para que o hospital volte a funcionar, o que representa cerca de 25% dos R$ 10.144.920,45 que a Câmara pode indicar para uso obrigatório pelo governo, a não em casos de impedimento de 'ordem técnica', como nova estimativa de receita e despesa. 

Três vereadores – Adeir Novaes (Republicanos), Alexandra Codeço (Republicanos) e Vinícius Corrêa (PP) – destinaram 100% do valor referente às suas emendas [pouco mais de R$ 596 mil] para o Hospital de Tamoios. Outros cinco vereadores indicaram que os 50% da verba que são obrigatórios para a Saúde devem ser destinados para a mesma unidade: Carol Midori (Democracia Cristã); Josias da Swell (PL); Oséias de Tamoios (PDT); Rodolfo Machado (Solidariedade) e o presidente da Casa, Miguel Alencar (DEM). O chefe do Legislativo disse que acredita que o valor seja o suficiente para ajudar na reabertura na unidade.

– Cada vereador tem direito a uma verba destinada para isso [emendas impositivas]. Cinquenta por cento dessa verba tem que ser destinada para a Saúde e os outros 50% o vereador pode escolher em qual pasta quer destinar a verba. Achei muito interessante que teve uma união da Casa. Isso é importante para que a gente tenha uma solução para o Hospital de Tamoios, já com verba destinada para o ano que vem – declarou Miguel.

Ainda na área de Saúde, o vereador Léo Mendes (Democracia Cristã) indicou a utilização de metade da emenda a que tem direito para a compra de ambulância. Já Thiago Vasconcellos (Avante) destinou sua parte para a reabertura do Hospital Municipal da Criança. A reforma e a reestruturação de postos de saúde foi a prioridade para os vereadores Alexandre da Colônia (DEM), Jean da Autoescola (PL), Felipe Monteiro (PDT) e Roberto Jesus (MDB). 

No campo da saúde bucal, tanto Luis Geraldo (Republicanos), que é dentista, quanto Douglas Felizardo (Avante) destinaram metade da verba para a criação de um Centro Odontológico Municipal para crianças até 12 anos de idade. Por fim, Vanderson Bento (PTB) indicou a utilização de toda a sua emenda impositiva para o pagamento de abono para agentes de endemias, enfermeiros e técnicos em Enfermagem. 

Os parlamentares buscaram agraciar suas áreas de interesse para o restante da verba de suas emendas impositivas. Ligada à causa animal, Carol Midori destinou a outra metade dos recursos para o Canil Municipal. Oriundo da área cultural, o presidente Miguel Alencar indicou o uso de metade da emenda para a reforma de patrimônios históricos do município. Associados ao esporte, Josias e Léo Mendes destinaram verba para a reforma do Ginásio Aracy Machado e a compra de equipamentos de basquete adaptado, respectivamente. Por sua vez, Felipe Monteiro contemplou o programa da Moeda Social Itajuru com metade do dinheiro. 

As emendas impositivas puderam ser apresentadas até o último dia 23, e foram enviadas para a Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação. Pelo calendário do Legislativo, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 deverá ser feita até 14 de dezembro, para ser enviada ao Executivo no dia seguinte. 
Criadas no município em 2018, as emendas impositivas são o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à LOA, destinando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições.  O valor é correspondente a 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior. Para o ano que vem, a previsão orçamentária enviada pelo governo à Câmara é de R$ 1,1 bilhão.

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.