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Vereadores de Arraial estudam ir ao MP por seguidas faltas de quórum na Câmara

Oposição diz que estratégia é esvaziar CPI dos Royalties, mas presidência da Casa rebate

15 julho 2016 - 10h04Por Rodrigo Branco
Vereadores de Arraial estudam ir ao MP por seguidas faltas de quórum na Câmara

Desde a semana passada, o plenário da Câmara não tem sido o lugar mais indicado para encontrar os vereadores de Arraial do Cabo. Ontem, pela terceira vez consecutiva, não houve quórum para abertura da sessão, isto é, pelo menos a presença de cinco dos nove vereadores. Como tem acontecido com frequência, apenas a bancada de oposição – composta pelos vereadores Renatinho Vianna (PRB), Serginho Carvalho (PHS) e Ayron Freixo (PRB) – apareceu no plenário.

A ausência dos demais parlamentares, todos da base do governo, coincide com o início de uma CPI que acaba de ser instalada para investigar a aplicação dos recursos dos royalties do petróleo por parte da Prefeitura. Para o líder do bloco oposicionista, Renatinho Vianna, as constantes faltas são uma estratégia para enfraquecer os trabalhos da comissão.

– A partir do momento que nós protocolamos a CPI pedindo explicações sobre onde foi parar o dinheiro dos royalties, numa estratégia do governo, eles sempre buscam alternativas para esvaziar as sessões. Infelizmente é uma vergonha absoluta. Independente de ser governo ou oposição, temos que cumprir nosso papel – ressalta Renatinho.

Na edição de quarta-feira, o presidente da Casa, Luciano Tequinho (PPS) tinha rebatido a tese de manobra para impedir ao avanço do trabalho da CPI.
– Não existe manobra. Posso falar por mim. Ontem (terça), eu já tinha avisado que não estaria presente, pois estou no Rio. A comissão já foi instituída e a ata, lavrada pela presidência. Além disso, não existe mais discussão em plenário, só na comissão – alegou Tequinho.

Por sua vez, Serginho Carvalho acredita que haverá sessão na terça uma vez que, segundo o Regimento, são permitidas apenas três faltas seguidas sem justificativa, sob pena de desconto no salário. Ele afirmou que se, ainda assim, a situação persistir, o grupo pode tomar medidas drásticas para garantir a realização das sessões.

– Não tem como obrigar ninguém a ir. Estou deixando para ver até onde isso vai para levar ao Ministério Público. Mas na terça vai ter sessão nem que eles comecem para encerrar logo depois – acredita.

De toda forma, o prazo para apresentação do relatório da CPI, que está cargo de Junior Almenara (PV), está apertado. A comissão tem 60 dias para apresentar o texto que será votado no plenário. O problema é que está previsto um recesso legislativo em agosto, que coincidirá com o período de férias escolares e as Olimpíadas. Situação que serviu para uma ironia de Serginho.

– Tem uma galera que vai disputar medalha de ouro em cara de pau – disparou.

Os vereadores de Arraial do Cabo recebem atualmente cerca de R$ 4 mil líquidos.

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