Átila da Ótica tomou posse fazendo denúncias contra a Câmara - Crédito: Reprodução vídeo Câmara de Cabo Frio

Empossado vereador de Cabo Frio nesta quinta-feira (29), Átila da Ótica (Avante) aproveitou a cerimônia de posse, realizada durante sessão especial na Câmara, para denunciar a falta de transparência da Casa Legislativa. Em seu primeiro discurso na tribuna, ele lembrou que em 2018 o Ministério Público e o então presidente da Câmara, Aquiles Barreto, assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com objetivo de dar mais transparência aos gastos públicos, e afirmou que o documento não saiu do papel até hoje.

– Essa Câmara assumiu o compromisso de cumprir a lei nº 12.527, que regulamenta o acesso à informação, prevista na Constituição Federal. Ela deveria divulgar suas ações e serviços, mas falta transparência nesta Casa. O TAC, assinado em 2018 pelo MP e pelo presidente da Câmara na época, Aquiles Barreto, não foi cumprido até hoje. Eu, como cidadão, não consigo saber, por exemplo, quanto o Executivo repassou para a Câmara. Isso é dinheiro público, e o povo tem o direito de saber. Então, aproveito para pedir, agora, a relação de todos os funcionários comissionados, fornecedores e gastos da Câmara com todos os vereadores, incluindo despesas de viagens, porque a Câmara já vai entrar em recesso e quero aproveitar esse período para me debruçar sobre esses dados – disse Átila.

A Folha pediu nota a Aquiles Barreto (atual secretário de Integração Metropolitana na Prefeitura do Rio de Janeiro), mas não houve resposta até o fechamento desta matéria. Já o presidente da Câmara, Miguel Alencar, disse que cumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pactuado com o Ministério Público Estadual (MPRJ) e que também já se adequou ao Programa Nacional de Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Ressaltou, ainda, que a Casa Legislativa cabo-friense ocupa, atualmente, o oitavo lugar no ranking de transparência dentre as 92 câmaras existentes no Estado.

Ainda no seu discurso, Átila disse que não veio para brincar “nem para votar projeto que prejudica servidores, como esta Casa lamentavelmente fez”. O comentário foi referente ao veto do prefeito José Bonifácio ao cumprimento do PCCR da Educação, e que foi aprovado na Câmara com nove votos favoráveis, conforme a Folha noticiou no último dia 14 de junho.

Com um discurso mais tranquilo, Ruy França (Cidadania / foto) lembrou que a caminhada dele até o dia da posse como vereador, nesta quinta, “pode ser contada a partir de diferentes ângulos, e o mais significante de todos remete a 2015”, ano em que ele recebeu o título de cidadão cabo-friense. Em conversa com a equipe da Folha, o ex-comandante do 25º Batalhão da PM e ex-secretário de Segurança no atual governo municipal falou sobre a expectativa em assumir o mandato, mesmo faltando um ano e meio para o fim dele.

– Não levo isso em consideração. Meu entusiasmo é como se fosse assumir um mandato regular. Estou com muita disposição para ajudar e contribuir com as pessoas, construir a cidade. Chego na Câmara de coração e braços abertos, disposto a ouvir, aprender e participar de todo o processo – afirmou, garantindo que vai cumprir o mandato de vereador até dezembro de 2024. “Quero ter essa experiência no Legislativo, que eu nunca tive. Eu sou policial, fui comandante do batalhão, sou professor universitário, mas ser vereador será uma nova escola pra mim, um novo aprendizado. E eu quero mostrar o meu trabalho” – explicou. No lugar dele, na secretaria de Segurança, assumiu André Luis Farias Magalhães, que esteve presente na solenidade de posse dos dois novos vereadores cabo-frienses.

Ruy também disse à Folha que entre suas prioridades está a segurança, a educação e o esporte, mas destacou que vai se dedicar à criação de projetos para o combate à violência contra a mulher.

– Foi na minha gestão como secretário de Segurança, em Cabo Frio, que implantamos a Patrulha Maria da Penha, e precisamos ampliar esse atendimento às mulheres vítimas de violência. Vou apresentar projetos e ideias que sejam possíveis e ouvir muito a população. É com base nisso que vou trabalhar – disse.

Átila e Ruy foram anunciados como novos vereadores eleitos no último dia 6 de junho. A declaração veio após recontagem de votos feita pelo TRE, motivada pela cassação de Vanderson Bento (PTB) e Vinícius Corrêa (PP), que tiveram os votos zerados após a justiça eleitoral confirmar que os partidos fraudaram a lei federal nº 9.504, que determina um percentual mínimo de 30% de mulheres entre todos os candidatos de um partido. A fraude, denunciada pelo recém-empossado vereador Átila da Ótica, aconteceu na eleição municipal de 2020. Outros processos com a mesma denúncia seguem tramitando no TRE, e novos vereadores cabo-frienses podem ser cassados a qualquer momento.