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Política

Um ano de governo: Adriano faz o seu raio-x

Prefeito expõe agruras financeiras, fala sobre ações para driblar a crise e rebate críticas

18 julho 2019 - 09h06
Um ano de governo: Adriano faz o seu raio-x

RODRIGO CABRAL

Pouco antes de começar esta entrevista, Adriano Moreno se levantou da cadeira e desligou uma das luzes de seu gabinete. Somente com a Enel, concessionária de energia elétrica, as dívidas são da ordem de R$ 20 milhões, lembrou o prefeito. O gesto sintetiza o momento do governo, que completa um ano hoje. Ao sentar-se novamente, Adriano falou à Folha, durante uma hora e dez minutos, sobre as dificuldades financeiras, ações para driblar a crise e mudanças no primeiro escalão. Também respondeu a críticas e comentou a respeito do Hospital da Mulher, alvo de duas CPIs.

Folha dos Lagos – Nesse um ano de governo, qual é a Cabo Frio que tem dado certo?

Adriano Moreno – Pegamos a cidade numa situação caótica. Levantamos uma dívida de R$ 1,314 bilhão. Cabo Frio é o município do estado do Rio que mais deve ao INSS. São R$ 540 milhões. Com todas essas dificuldades e todos os desmandos que aconteceram no passado, conseguimos avançar. Avançamos com algumas formas pontuais:  reforma no Morro da Guia, que estava abandonado,  no acesso ao Forte São Mateus, no mirante da Boca da Barra [na Praia do Forte], no piso da orla da Praia do Forte. Não foram grandes obras, porque não tínhamos recursos  para isso. Nossa prioridade era sanar as contas do município. Nesse período, também firmamos convênios de cidade co-irmãs com Houzhou [na China] e ílhavo [em Portugal], numa tentativa de fomentar nossa vocação natural, que é o turismo. Estamos trabalhando em parcerias para o turismo, mas também com indústrias. Conversamos com indústrias de energia limpa que podem se instalar no município. Também conseguimos fazer algumas economias. Conforme promessa de campanha, fizemos auditorias de tomadas de contas de algumas empresas que prestaram – ou não prestaram – serviços adequados ao município nos últimos anos. Temos aqui a instalação de 16 tomadas de contas e 14 instalações de sindicâncias. 

Folha – Qual apuração emblemática que mostra o mau uso do dinheiro público?

Adriano – Todas me chamaram muita atenção. Constatamos empresas que receberam e não prestaram serviço adequado ao município. Empresas que lesaram o erário. São contratos de obras, prestação de serviços, venda de equipamentos... Encontramos Cabo Frio em último lugar  em transparência no estado. Hoje já subimos alguns degraus com relação à transparência. Temos as licitações todas transmitidas ao vivo. Conseguimos uma economia na compra de medicamentos junto à secretaria de Saúde de quase R$ 20 milhões em um ano. Talvez seja a apuração mais importante que fizemos. Existia uma desordem muito grande na compra de medicamentos.  Antigamente, os pregões eram feitos em pequenas quantidades e os contratos eram aditivados várias vezes para a mesma empresa. Isso é ilegal. Passamos a usar tabelas que são normativas do Tribuna de Contas para fazer esses pregões. Na primeira licitação que fizemos, enviamos o valor da tabela para o Tribunal de Contas. Depois da aprovação deles, fizemos as licitações. Antigamente, faziam a licitação e, depois, consultavam o Tribunal de Contas. Ou o Tribunal de Contas tinha alguma denúncia e vinha fiscalizar. 

Folha – Com a reforma administrativa, as contas entram no eixo?

Adriano – A reforma administrativa, é bom deixar claro, foi uma exigência do Tribunal de Contas. Até porque o governo passado estava todo sendo gerenciado por decreto. Isso é ilegal, segundo o TCE e o MP. O Tribunal de Contas nos vistoriou, viu todo o funcionamento administrativo da prefeitura. Não nos furtamos de passar nenhuma informação aos órgãos reguladores. Eles viram que nenhuma secretaria tinha sido feita por reforma administrativa. Há a exigência de que a reforma seja comparada com outra. E a última reforma administrativa ocorrida em Cabo Frio foi em 2013, no governo de Alair Corrêa. Foi feita uma comparação de economicidade. Nessa comparação, fizemos economia de R$ 10 milhões por ano. Não podemos fazer comparação com o último governo, que foi do ex-prefeito Marquinho Mendes, porque ele não teve reforma. 

Folha – O que tem feito para colocar as contas em ordem?

Adriano – Quando assumi a prefeitura, começamos as sanar todas as dívidas. Herdamos dívidas trabalhistas, de empréstimos consignados. Infelizmente, em 2015 e 2016, os funcionários públicos ficaram três ou quatro meses sem receber. Não receberam décimo terceiro, acumulando quase R$ 10, 8 milhões de dívida com o funcionalismo. Parcelamos essas dívidas e pagamos a metade. Essa dívida não é só para funcionário ativo. Os funcionários aposentados também ficaram sem seus rendimentos nesse período. Conseguimos pagá-los. Depois de alguns meses pagando todos até antes do quinto dia útil, tivemos a triste surpresa de ter arrestos financeiros, frutos de precatórios.  São dívidas que a prefeitura acumulou com aluguel de casas, com  fornecedores, por exemplo, que não foram pagos durante muitos anos. Tudo isso foi se acumulando. Com quatro meses de governo, começamos a ter arrestos. O que significa isso? Os repasses que o município recebe para honrar seus compromissos, como ICMS, começaram a ser bloqueados na fonte. 

Tivemos um arresto de R$ 33 milhões de precatórios num curto espaço de tempo. Isso trouxe um desequilíbrio econômico, principalmente para honrar a folha de pagamento e atrasados. Recorri ao Tribunal de Justiça e passei por situações humilhantes, como quando a juíza virou para mim e falou que Cabo Frio é uma bagunça administrativa. Ela disse que, por várias vezes, prefeitos de Cabo Frio negociavam, parcelavam e não pagavam essas parcelas. O que fizemos? Uma lei de 2015 sancionada pelo ex-presidente Michel Temer permitia que usássemos recursos do bloqueio judicial que existia do Banco do Brasil. Com autorização da Câmara, fizemos o uso do bloqueio para ajudar a amortização de dívida de precatório. Praticamente repassamos quase R$ 20 milhões para o Tribunal de Justiça. E conseguimos dividir nossa dívida em 72 vezes. Refazendo as contas, descobrimos que havia um erro, pois a dívida foi calculada com juros compostos, trabalhando juros sobre juros. Entramos na Justiça questionando isso. Nossa liminar foi acatada. Estávamos esperando receber R$ 40 milhões de devolução do que foi cobrado indevidamente, mas o TJ só revolveu R$ 1,2 milhão. Fomos orientados a entrar com nova liminar pedindo novo cálculo. A expectativa é que consigamos, desses R$ 39 milhões, pelo menos R$ 30 milhões. Também estamos trabalhando a venda da dívida ativa junto a instituições privadas, fazendo com que entrem, dessa forma, recursos para o município.

Folha – O escalonamento de salários é muito criticado, principalmente por tudo o que foi dito durante a sua campanha. É realmente necessário?

Adriano – Com certeza. Não é com nenhuma satisfação que tomamos essa atitude. Ela é necessária por falta de recurso.

Folha – Uma crítica recorrente é que houve aproveitamento demasiado de quadros do ex-prefeito Marquinho Mendes, a quem você era ferrenho crítico na época de campanha. Como responde a isso?

Adriano – As críticas que fiz era como os governos gerenciavam a cidade. Não posso penalizar um administrador de alguma pasta porque a prefeitura não funcionava. No final, a palavra é sempre do gestor. Ele tem que estar olhando e fiscalizando as pessoas que coloca lá. Sou um ser humano como outros. Vou dizer o seguinte: posso cometer erros, mas afirmo que jamais vou cometer erros intencionalmente. Nunca vou trabalhar por interesse próprio em detrimento do bem comum. Por isso, tenho aproveitado pessoas de outros governos. Até porque são 22 anos de alternância entre dois governos. Será que todo mundo que trabalhou nesses governos era ruim? Essa é a pergunta que não quer calar. 

Folha – Existe uma percepção de que muitos que caminharam ao seu lado, como Cláudio Leitão e Duca Monteiro, foram alijados do governo, enquanto pessoas de outros grupos ganharam cargos...

Adriano – Essa percepção é errônea. Até porque Duca não está fora. Está no governo. Estamos mudando peças no tabuleiro. Quando você coloca uma pessoa numa determinada pasta e essa pasta não se desenvolve na sua perspectiva, é necessário fazer mudança. Em relação ao Cláudio Leitão, o que houve foi uma falha de gestão dentro da Educação. Qual era o princípio fundamental do governo? Enxugar máquina pública e torná-la eficiente. Toda vez que eu me dirigia ao secretário Cláudio Leitão, ele falava que educação era um mundo à parte, uma prefeitura à parte. Eu confiei plenamente nele. Confiei não só nele, como em todos os secretários. Eu faço um desafio. Nenhum secretário pode dizer que não teve autonomia para trabalhar. Deixei secretarias nas mãos deles. Dei a eles a liberdade para escolher os seus funcionários.  Jamais impus a minha vontade. Sempre fiscalizei e cobrei eficiência. Digo isso em público, para qualquer secretário que se sinta ultrajado, rebater o que estou falando. Na educação, tínhamos 5.169 funcionários. Quando retomo a secretaria, vem para mim com 6.888 funcionários. Tudo bem. Inauguramos em um ano duas escolas em Tamoios: Maria Helena e Janaína Teles. 

Folha – Há o argumento de que esse aumento foi justamente devido às inaugurações de escolas...

Adriano – Não é por isso. Isso foi questionado não só por mim, mas pelo Sepe Lagos, que levantou esse aumento dentro da secretaria. A nova secretária tem procurado enxugar a pasta. E tem encontrado funcionários dentro da administração da secretaria que não eram necessários. 

Folha – Você acredita que foi caluniosa a denúncia de Cláudio Leitão sobre o desvio de finalidade de recursos de R$ 40 milhões da educação. Foi realizada auditoria?

Adriano – Tenho certeza que é uma calúnia. Ela é fruto de uma vaidade, de uma soberba, que me estranha. Quando convidei o ex-secretário, que foi o primeiro a ser nomeado, eu acreditava muito nele. Então, por ego ferido ou vaidade, às vezes as pessoas tomam atitudes inconsequentes e também irresponsáveis. Estamos fazendo uma auditoria, uma tomada de contas dentro da secretaria de Educação. Temos todos os relatórios sendo finalizados esta semana. Já apuramos essa questão toda. Vamos entregar [os documentos] para o Ministério Público, para a Polícia Federal.

Folha -  E qual a conclusão?

Adriano – A conclusão é que não procedem essas acusações.  São fruto de uma pessoa que deixou a mágoa passar por cima da razão e do raciocínio. A única explicação que eu tenho é essa. As agressões e as calúnias são críticas inadmissíveis, porque não constroem nada. Pelo contrário, só ajudam a destruir. Tem pessoas em Cabo Frio que infelizmente acham que a máquina publica tem que estar ao seu bel-prazer . Elas torcem pelo “quanto pior, melhor”. E o pior é o pior pra todo mundo.

Folha – Imaginava, no começo do mandato, que ia ser tão difícil?

Adriano – Não. Eu nunca imaginava que seria difícil. Mas hoje eu digo pra você que beira quase o impossível. Porque o problema não é só municipal. É um problema estadual. É um problema nacional. 

Folha – A ex-secretária de Cultura, Meri Damaceno, ficou muito magoada pela forma como foi exonerada. Você se arrepende de não ter falado com ela pessoalmente para comunicar sobre a sua saída?

Adriano – Vou aproveitar o momento para esclarecer isso. Meri é minha amiga pessoal, uma pessoa que eu tenho como irmã. É uma paixão à parte minha. Eu não tenho mágoa nenhuma dela e tenho certeza que ela não tem nenhuma mágoa nenhuma da minha pessoa. Se você encontrar com a Meri e entrevistá-la, tenho certeza que ela dirá que não tem mágoa.

Folha – Creio que ela ficou chateada pela forma que aconteceu. Por você não ter falado com ela pessoalmente.

Adriano – Quando o Fernando Chagas [ex-secretário] falou que teria que sair, eu chamei a Meri e falei: “Meri, assume pra mim.” Ela falou: “Adriano, será que eu tenho condição de assumir? Eu sou uma pessoa mais aguerrida, sou mais de brigar”. Eu falei: “Meri, assume porque eu não tenho tempo hábil e não tem ninguém que eu confie tanto e que possa assumir essa pasta como você.” Ela relutou muito e assumiu. E foi fazendo um trabalho muito bom. Mas o que aconteceu, apesar de ser uma ativista cultural muito grande e lutar pela Cultura? Ela não tinha o apoio de toda a classe cultural do nosso município: dos artesãos, dos músicos...  Eu já havia conversado com ela sobre a possibilidade de fazer uma movimentação dentro da secretaria. Mas a minha ideia era que continuasse dentro da secretaria sendo secretária adjunta. Ela é uma militante importante. Eu não estive com ela porque eu estava em Brasília. Quando, lá em Brasília, vejo uma mensagem de uma manifestação de um grupo isolado na porta da prefeitura, fiquei assustado. E eu não consegui falar com ela desde então. E teve essa situação desagradável de algumas pessoas que se dizem da cultura.

Folha – Então, você acredita que esse grupo de artistas que agora faz uma ocupação no Charitas não é representativo de toda a Cultura da  cidade?

Adriano – De maneira nenhuma. Não tenho dúvida disso. Não são representativos. Eu os convidei para conversar. Eles falaram que não e que queriam uma audiência pública. Eu falei para chamarem os representantes para conversar. Eles se dizem sem lideranças. Eu queria que eles viessem aqui para sabermos quais as demandas, o que precisam. 

Folha – Também vai acontecer mudança na secretaria de Fazenda [Antônio Carlos Vieira, o Cati, torna-se assessor especial do prefeito, sendo substituído por Clésio Guimarães]. Por que ela ocorre?

Adriano – O Antônio Carlos trabalhou 35 anos no mercado financeiro. Ele manteve o Clésio e o Paulo Cesar [secretário-adjunto] porque entendia a importância dos dois para que o orientassem a gerir a secretaria de Fazenda.  Durante o governo você tem que fazer algumas movimentações. Se, por acaso, alguma pessoa que você botou como secretário está tendo alguma dificuldade, e temos pessoas que podem suprir aquele local e fazer com que a secretaria venha a funcionar na sua plenitude, fazemos essa movimentação. O Antônio Carlos tem ajudado muito com essas tratativas com essas empresas que vão se instalar em Cabo Frio. Eu posso deixá-lo mais livre para trazer empresas de fora. E entra o Clésio, que tem uma experiência muito grande e é uma pessoa muita respeitada na cidade.

Folha – Outra coisa que se diz muito sobre a sua forma de administrar é que fica muito poder nas mãos de alguns secretários. Essa é, realmente, uma característica da sua gestão?

Adriano – Quem faz esse tipo de observação se engana. Eu dou liberdade a todos os meus secretários, mas uma liberdade vigiada. Eu só não faço o que os outros governantes faziam, que era impor as suas condições dentro das secretarias para tirar benefício próprio. 

Folha – Não tem ninguém mandando mais que o prefeito?

Adriano – Ninguém manda mais que o prefeito. A última palavra é minha. O que eu não faço e não vou fazer nunca é botar um secretário para que seja um fantoche meu, para que eu tenha benefício próprio. Quando você escolhe um secretário, tem que confiar nele. Ele tem que ser seus olhos, seus ouvidos e algumas vezes até a sua boca. Dou esse tipo de autonomia, o que não ocorria nos governos passados. Os secretários eram submissos. Os meus secretários não são submissos. Meus secretários me respeitam como pessoa que sou, como cidadão que sou e trabalham em prol da prefeitura.

Folha – Também será feita mudança na Saúde, com a saída do secretário Márcio Mureb...

Adriano – Essa mudança na Saúde é o seguinte: o Márcio Mureb é um excelente administrador, mas um secretário tem que ter um viés administrativo e um viés de relacionamento político, de relacionamento com o funcionalismo, com os sindicatos, a classe política da cidade. Ele mesmo me pediu pra ficar na parte administrativa. E a gente bota [como secretário] uma pessoa que vá fazer essa ligação mais harmônica. 

Folha – Vai entrar o Carlos Ernesto, confirma?

Adriano – Provavelmente  o Carlos Ernesto.

Folha – Qual o seu diagnóstico da Saúde? 

Adriano – Nós encontramos a Saúde em frangalhos. Qualquer pessoa que tem o mínimo de raciocínio vê que em um ano ninguém consegue implantar o caos na Saúde como a gente viu aqui. Estamos tentando nos estruturar. Fizemos uma grande reforma no Hospital São José Operário. Reformamos com recursos próprios, com muita dificuldade. O próprio Hospital da Mulher pegamos em situação difícil com vários apontamentos não só na vigilância sanitária, como do Conselho Regional de Medicina (Cremerj). A UPA do Parque Burle nós conseguimos [fazer reformas] com nossos recursos e ajuda dos nossos funcionários. E a UPA de Tamoios estava em um estado deplorável de degradação, com ferrugem. Nós estamos licitando uma reforma para uma empresa fazer, porque lá não tem como a gente usar a nossa própria mão de obra.  

Folha – Está chegando o prazo que foi estipulado pelo TAC com o Ministério Público para o cumprimento das exigências no Hospital da Mulher. Todas as exigências vão ser cumpridas? 

Adriano – Todas vão ser cumpridas. O Ministério Público foi muito generoso porque entende a importância do Hospital da Mulher. O Hospital da Mulher absorve toda a região. É uma maternidade de portas abertas.  

Folha – A CPI da Câmara já foi concluída e a da Alerj deve terminar seus trabalhos no mês que vem. Como você vê os apontamentos feitos pela Câmara e te aflige o que pode sair na Alerj?

Adriano – Eu e os diretores do hospital nunca nos furtamos a dar qualquer explicação. O que vejo é o seguinte: tivemos problema se arrastando há muito tempo. Houve, também, fatos políticos. Pegaram o Hospital da Mulher e transformaram em bandeira política. Vou fazer até  uma observação. Não me lembro de uma CPI em Cabo Frio nos últimos 22 anos. Foi eu entrar que fizeram uma CPI no Hospital da Mulher. Será que Hospital da Mulher só ficou ruim nos meses que eu estava como prefeito? Ou ele já era ruim há muito tempo e ninguém olhava para lá? E outra coisa que me chama atenção: uma CPI do estado num hospital municipal. Nunca vi isso. Não estou questionando se é certo ou errado. Mas nunca vi. A rede pública estadual passa por caos. Os pacientes, se você ligar a  televisão, estão pelos  corredores esperando para passar por cirurgia. Vejo incoerência. Temos, sim, que unir força, unir esforços para que melhoremos a saúde no município, estado e país. Agora, sem bandeiras partidárias para politicagem.

Folha – As CPIs são politicagem?

Adriano – Não é isso que estou dizendo. Acho que o Hospital da Mulher foi colocado como bandeira para, vamos dizer assim, um ataque à gestão. Sempre houve problemas no Hospital da Mulher. Mas nosso índice é baixíssimo em morte por negligência, imperícia, imprudência de funcionários. Também temos índice baixíssimo de infecção hospitalar. Temos uma comissão de infecção no Hospital da Mulher. Uma comissão de óbitos. Todos os trâmites foram feitos. Aí, começaram a aparecer pessoas na frente do hospital, com jaleco e estetoscópio. Passam que não são profissionais da medicina, fazendo lives [transmissões de vídeo ao vivo na internet], me xingando de canalha, xingando os médicos, criando instabilidade. Funcionários trabalhavam com medo de ser agredidos. Você que é da imprensa deve lembrar da época em que a Editora Abril, em São Paulo, foi depredada porque publicou matéria contra o ex-presidente Lula. Se a informação chega deturpada, contamina as pessoas. Os meios de comunicação têm uma força muito grande no processo democrático. 

Folha – Acha que houve erro de informação dos veículos?

Adriano – Não digo a imprensa profissional. Mas as pessoas utilizaram o Facebook, a internet, como veículo para atacar o hospital. Isso causou instabilidade imensa junto aos funcionárias. Foi uma coisa terrível. 

Folha – A sua mudança da Rede Sustentabilidade para o DEM está consolidada?

Adriano – Sim. Estamos saindo da Rede. Não porque não tenha afinidade. A Rede me acolheu no momento que eu precisava. Tenho gratidão muito grande com os diretores, pela Marina Silva, principalmente. Nosso grupo vê no DEM uma possibilidade de conseguir desenvolvimento, estabilidade política para Cabo Frio. 

Folha – A candidatura à reeleição é certa?

Adriano– Sem dúvida. O trabalho tem sido muito árduo. Tenho feito pessoas que amo sofrerem muito. Pessoas amigas, pessoas da minha família. Eu tive um pequeno espaço de tempo. Chega a ser quase impossível mostrar todo seu trabalho, toda a sua vontade, nesse pequeno espaço de tempo. Preciso de mais tempo para fazer essa cidade andar como precisa andar. Agora, quero deixar bem claro: não tenho nenhuma vaidade, nenhuma ambição de ser prefeito. Tenho, sim, uma missão. E tenho certeza que, se Deus me trouxe até aqui, é porque tem um propósito para a minha vida. Ele não ia me botar num sofrimento desse em vão.