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André Granado

Tribunal de Justiça reconduz André Granado à Prefeitura de Búzios

Decisão de desembargador suspende efeitos da sentença de primeira instância

12 julho 2017 - 08h05Por Rodrigo Branco I foto: Arquivo Folha
Tribunal de Justiça reconduz André Granado à Prefeitura de Búzios

O prefeito de Búzios, André Granado (PMDB), voltou ao cargo seis dias após ser afastado pelo juiz da 2ª Vara de Búzios, Marcelo Villas. A sentença anterior foi revertida no fim da manhã de ontem pelo desembargador Pedro Saraiva de Andrade Lemos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
A concessão da tutela antecipada suspende não apenas o afastamento de Granado, como o bloqueio dos bens dele e das outras 67 pessoas que eram réus no processo. Com isso, Henrique Gomes (PP) volta à condição de vice.

– Os efeitos (da decisão) são imediatos. O principal fundamento da defesa, com todo respeito ao juízo, é a ilegalidade da decisão – explica o advogado de Granado, Sérgio Azevedo.

A condenação em primeira instância foi a pedido do Ministério Público, que abriu uma ação civil pública por improbidade administrativa. A ação é resultado de um inquérito civil aberto pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), no qual o prefeito é acusado de envolvimento em irregularidades na publicação de atos oficiais do governo.

De acordo com o MP, os boletins oficiais eram publicados em duplicidade, sendo que a versão com os avisos de licitação circularam apenas internamente, dentro da prefeitura.

Essa é a segunda grande vitória jurídica de André Granado em pouco mais de um mês. A defesa conseguiu reverter o afastamento do prefeito, votado na Câmara no começo de junho, durante a sessão que decidiu pela abertura do processo de impeachment de Granado, que segue tramitando normalmente no Legislativo.

Em matéria publicada na última sexta-feira, a defesa do prefeito buziano já falava na possibilidade de um recurso e questionava a sentença de primeira instância.

– Posso antecipar que o afastamento afronta a legalidade e a soberania popular. A ação teve entrada anteontem e ontem o juiz proferiu a decisão sem dar direito de defesa ao prefeito. Estou confiante em reverter o resultado – disse, na ocasião.

A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito André Granado para ele comentar a decisão do desembargador e toda a batalha judicial, mas ele não foi localizado. O prefeito se manifestou sucintamente apenas em sua página no Facebook. A mensagem religiosa dizia “Deus sabe todas as coisas”.