Tom Porto tem 36 anos e é formado em administração de empresas - Crédito: DivulgaçãoTom Porto, do Democratas, diz em entrevista à Folha dos Lagos que, se eleito prefeito de Arraial do Cabo, irá permitir com que o município “exerça sua vocação turística com plenitude e que o Porto do Forno volte a operar e gerar milhares de empregos”. O candidato tem 36 anos e é formado em administração de empresas. Confira a entrevista na íntegra.
Folha dos Lagos – Por que deseja ser Prefeito? Qual legado quer deixar para a cidade?
Tom Porto – Desejo ser prefeito de Arraial do Cabo, primeiro, porque é um sonho que eu tenho desde criança. E foi a partir de uma experiência que tive como funcionário público, que comecei a perceber a dificuldade do povo cabista, o descaso e desrespeito. Foi isso que me motivou a querer ir ao legislativo e mudar essa realidade. Fui o vereador mais votado da história de Arraial, mas chegando lá, percebi que ainda era pouco para poder ajudar efetivamente o meu povo da forma que eles merecem. E por essa razão quero ser prefeito. Arraial precisa de obras, desenvolvimento e empregos. O maior legado que vou deixar é que a cidade exerça sua vocação turística com plenitude e que o Porto do Forno volte a operar e gerar milhares de empregos. [Pretendo fazer com] que a prefeitura deixe de ser o principal empregador no município e que o empresário tenha condições de ver seu negócio prosperar, vendendo, ganhando dinheiro e empregando. A gente precisa recuperar a dignidade e o orgulho de ser cabista.
Folha dos Lagos – Como retomar o desenvolvimento, gerando emprego e renda, após um cenário de pandemia?
Tom Porto – Precisamos fomentar a economia por três frentes de trabalho geradoras de emprego, que são totalmente viáveis em Arraial do Cabo. A primeira é o turismo, melhorando a infraestrutura da cidade, organizando e criando novos roteiros e passeios dentro da cidade, fazendo o que chamamos de corredores turísticos. Além disso, vamos criar oportunidades de capacitação para quem trabalha no setor e no comércio para que a recepção do turista, seja cada vez melhor e a gente consiga um visitante com um melhor poder aquisitivo. A segunda medida é atrair empresas para a cidade, criando o polo industrial. A Prefeitura tem como dar incentivos fiscais para a instalação de empresas. Vamos ainda fazer a fábrica de tijolos intertravados, que será capaz de gerar dezenas de empregos diretos e outros indiretos, e de uma forma mais imediata. A unidade será instalada nos Distritos. [A fábrica] funcionará em esquema de cooperativa e produzirá os tijolos intertravados, que num primeiro momento, já teria toda sua produção comprada pela Prefeitura pra pavimentar os próprios Distritos. Outra medida importante nesta retomada, será conseguir a documentação e licenciamento para retomar as atividades do Porto do Forno. Arraial do Cabo tem uma localização para atividades portuárias privilegiada. Está há seis horas de campos importantes de exploração do pré-sal, enquanto os outros portos em operação no estado, ficam há 12 horas. Com isso, a logística se torna interessante para grandes investidores do ramo off-shore. O que atrai essas empresas para a cidade, gerando empregos e receita para o município.
Folha dos Lagos – Os municípios da região tiveram índice baixo no Ideb. Como mudar esse cenário? Quais seus planos para a Educação
Tom Porto – Vamos implementar o programa Ensinando e Aprendendo com Sucesso. O objetivo é garantir o acesso às crianças na faixa etária de creche, oferecendo mais vagas, e aumentar o funcionamento para os 12 meses do ano, inclusive aos sábados. Outra iniciativa que teremos será o projeto Espaço Cuidar e Educar, que será realizado em parceria público privada em casas adaptadas na comunidade. Vamos criar [também] a Escola Padrão, onde o estudante além da formação dos conhecimentos básicos desenvolve outras competências e habilidades para a vida. Os estudos serão bilíngue, terão orientação profissional, prática esportiva, apoio psicológico e inserção de regras de respeito e cidadania. Vamos garantir o transporte gratuito aos alunos de rede pública municipal e dos alunos de graduação. Outro fator de muita importância dentro do contexto educacional é fornecer material pedagógico de qualidade aos profissionais de educação. Para o professor, vamos dar o auxilio cultura, onde é designada uma ajuda custo, referente a um valor no contracheque do servidor para subsidiar a internet, durante os meses letivos objetivando pesquisas de trabalho docente. Para os profissionais da educação, criaremos o Centro de Estudos Integrado para o Município de Arraial do Cabo, buscando desenvolver programas visando a melhoria no processo de qualificação profissional dos docentes e todos os profissionais da Rede Pública Municipal. Criaremos o polo de Desenvolvimento do Conhecimento, atendendo jovens e adultos para ações de formação técnica profissional. Faremos os polos da Biblioteca do Centro Cultural nos Distritos e também criaremos um Centro de Apoio ao Aluno.
Folha dos Lagos – Quais as principais propostas para a Saúde?
Tom Porto – Vou implementar o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) único para consultas e atendimentos, em que as informações sobre agendamento de consultas, exames e TFD (Tratamento Fora do Domicilio), atendimento hospitalar e de Pronto Socorro sejam integrados a um único sistema. [Também] vou implementar um Núcleo de Regulação Hospitalar e Ambulatorial para dar mais agilidade as internações. Outra medida é criar um Sistema de Controle do Almoxarifado para o controle de estoque de remédios e material hospitalar. Vamos ativar o trabalho do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) para o auxílio técnico das Unidades de Saúde da Família. [Também] irei Implantar o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) com equipes capacitadas para dar continuidade ao tratamento após a alta hospitalar do HGAC ou de outros hospitais. Implantaremos o Núcleo de Prevenção e Atendimento a Violência Doméstica e também criaremos o Núcleo de Educação Permanente com cursos e treinamentos para os profissionais da Saúde. [Também] é nossa prioridade implantar, ampliar e melhorar saúde bucal em todas Unidades de Saúde de Família. Vou criar a Policlínica Municipal oferecendo especialidades médicas que possam complementar o atendimento dos postos de saúde. Vamos Fortalecer a maternidade com visitas às gestantes; entrega de kit enxoval; curso de cuidados com o bebê; sala de amamentação; e registro civil na maternidade. Além disso, estenderemos as cirurgias eletivas e emergenciais com investimentos em capacitação e contratação de profissionais e na estrutura física do Hospital Geral de Arraial do Cabo.
Folha dos Lagos – Quais as principais políticas que serão adotadas para o Turismo?
Tom Porto – É importante melhorar a infraestrutura [da cidade] para receber o turismo, e que atenda as exigências do mercado nacional e internacional. Para isso, criaremos um bolsão de estacionamento na entrada do município, onde os turistas embarcariam em jardineiras e táxis para visitar os principais atrativos turísticos do município; ordenaremos os passeios turísticos de barcos com a criação do bilhete único em parceria com as associações de barqueiros e com a qualificação da mão de obra que atua neste setor. Fomentaremos, junto ao trade turístico, ações que objetivem a melhora do estado de conservação dos meios de hospedagem e criar uma política de incentivos formais para que os mesmos priorizem a questão ambiental e o cumprimento de requisitos relacionados à acessibilidade extensivos ao setor de alimentos e bebidas. [Também] incentivaremos a criação de um sistema municipal de padronização da qualidade hoteleira e intensificaremos a realização de cursos de capacitação em parceria com o Sebrae. De forma urgente, vamos oficializar e fiscalizar as trilhas ecológicas do município, colocando normas restritivas para o seu uso, a presença de placas de orientação e de guias locais credenciados para o acompanhamento dos turistas. Outro ponto importante será buscar parcerias junto aos órgãos públicos estaduais para conclusão da obra do Mirante do Pontal e ainda apoiar a criação de outros atrativos turísticos em áreas de preservação, como a criação do Mirante do Morro do Miranda.
Folha dos Lagos – O que o candidato pensa em relação a políticas afirmativas para mulheres, negros e LGBTs?
Tom Porto – Penso ser de extrema importância as políticas para mulheres, negros e LGBTs. É necessária a implantação de uma política pública inclusiva, objetivando superar as desigualdades, propondo estratégias para enfrentar a discriminação em decorrência de orientação sexual e/ou identidade de gênero, garantindo a igualdade de oportunidades e a luta contra a discriminação. Para isso, vamos criar um Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate à Homofobia, que terá a missão de apoiar a realização do Dia Mundial da Diversidade Cultural, incluindo no calendário turístico e cultural da cidade. [Vamos também] propor de forma permanente a realização de campanhas de conscientização pública, visando a inclusão social e o enfrentamento da discriminação; e desenvolver através de uma coordenação específica os assuntos referentes ao tema e propor ações governamentais e medidas referentes à promoção e defesa dos direitos LGBT+. Dentre algumas iniciativas de políticas públicas direcionadas à mulher, criaremos a Coordenadoria da Mulher com o compromisso em implantar políticas públicas de mulheres, com atendimento e respeito, assegurando espaço na administração pública para combater desigualdades na área de saúde, educação e assistência social.
Folha dos Lagos – Quais as principais propostas para o Esporte?
Tom Porto – Nossas ações estão voltadas para projetos objetivos que possam, a médio prazo, interferir em indicadores sociais, tais como a repetência, a evasão escolar, o envolvimento de jovens em atos infracionais, a prostituição, o trabalho infantil e o consumo de drogas. Para isso vamos incentivar os esportes aquáticos. O projeto entraria como entretenimento, mas posteriormente nossos jovens poderiam representar o município em competições de surf, canoagem, caiacagem, natação, skimboard, kitesurf dentre outros. [Nas] artes marciais, temos mestres de vários esportes de lutas desenvolvendo projetos com subsídio e ajuda da própria comunidade ou tirando do próprio bolso. A prática do esporte tem sido uma grande aliada para ressocializar jovens infratores, resgatar e/ou afastar os jovens do tráfico e consumo de drogas. Precisamos pensar também na inclusão das pessoas com deficiência. Firmamos o compromisso de estender todas as ações desta Secretaria [Esporte] à esta parcela da população. O esporte também precisa estar presente na terceira idade. Ofereceremos ao idoso condições cotidianas para a prática de esportes e atividades físicas em geral, devidamente acompanhados por professores de educação física e profissionais de saúde, bem como a prática de atividades de lazer, tais como o estímulo, a frequência de shows, bailes e eventos culturais. Por meio do esporte também pretendemos valorizar nossas raízes e identidade cultural. Vamos promover e fomentar as vocações de nossos munícipes, que já tem como tradicionais, como a "Taça dos Bairros": uma competição de futebol com times dos bairros e distritos.
Folha dos Lagos – Quais as principais propostas para a Cultura?
Tom Porto – A cultura é fundamental porque abre um leque de possibilidades sociais, econômicas e turísticas, que, em nosso município, é um fator que merece destaque. A vocação turística de Arraial do Cabo, associada às novas tecnologias de mídia, é fundamental para criar uma cultura de eventos que possam marcar o calendário anual, com ampla divulgação e oferecendo à população e turistas atividades culturais que fortaleçam e promovam nossas tradições, apresentando a história de Arraial do Cabo. Neste sentido é importante a criação do Projeto "Rumos do Cabo". Vamos também investir nas estruturas culturais já existentes. É fundamental retomar o nosso Centro Cultural, dando viabilidade e apoio a Biblioteca Municipal, que já foi uma das melhores do interior do Rio de Janeiro, [além de] reativar nosso Cinema, como sala de espetáculo; dar incentivos institucionais para desenvolver a Companhia Municipal de Dança, Coro Municipal entre outros grupos tradicionais de nossa cultura. Não podemos deixar de lembrar de nossos artesãos, e sua valorização visa fortalecer a competitividade do produto artesanal local para a geração do trabalho e renda. Assim, a qualificação dos artesãos torna-se fundamental e deve ser apoiada com cursos e apoio empreendedor. [Pretendemos também] buscar de forma inovadora e consciente incentivo a expressão criativa das temáticas regionais e a manutenção de tradições através da música, leitura e teatro.
Folha dos Lagos – Quais os projetos do candidato para qualificar e ampliar a atuação da Guarda Municipal na Segurança Pública?
Tom Porto – Primeiramente, precisaremos dar estrutura de trabalho aos guardas municipais e respeitar a lei trabalhista, assegurando os direitos previstos como pagamento de hora extra e adicional noturno, por exemplo. Outro ponto importante é o auxílio alimentação. O Governo irá propor através de PL o auxílio alimentação para os guardas municipais que trabalham em regime de 24h, no valor de R$ 200, devido a especificidade da atribuição do agente da segurança pública, que atua principalmente na alta temporada, em regime de escala extraordinária sem hora certa. Implantaremos também o projeto Segurança Presente, que consiste na presença da guarda municipal nos Distritos, a fim de coibir abusos no espaço público. Criaremos uma base avançada da Ordem Pública na entrada dos Distritos, em um antigo Galpão da Álcalis – Camboinhas (Ponte Elevatória), composto pelos seguintes órgão: Guarda Municipal, Postura, Guarda Ambiental (parceria SEMA) e Salva Vidas a fim de atender imediatamente as demandas dos distritos de Monte Alto, Figueira e Pernambuca, além de ser ponto de controle de entrada e saída destes locais que por questão geográfica não possuem caminho contínuo com o Centro do município cabista. Outra proposta é criação da Agente Municipal Feminina, [cujo] o objetivo é atender as mulheres vítimas de violência doméstica em parceria com a 132ª DP de Arraial do Cabo, que já implementou o Projeto específico para este fim – “As Guardiãs” – , uma vez que verificou os altos índices de casos de violência à mulher.
Folha dos Lagos – Quais as prioridades em relação à infra-estrutura da cidade?
Tom Porto – Arraial do Cabo precisa urgentemente ter um planejamento para a mobilidade urbana. [Quando] chega a alta temporada, a cidade recebe milhares de visitantes, e os engarrafamentos são enormes. Os veículos provocam um nó no trânsito, faltam vagas de estacionamento, e o desgaste para moradores e turistas é enorme. Nossa proposta é fazer um estudo e capacidade de carga e construir o bolsão de estacionamento na entrada da cidade. Dessa forma, os visitantes deixariam seus veículos no estacionamento e entrariam em Arraial do Cabo em táxis e jardineiras. Outra medida urgente é fazer manutenção preventiva e corretiva na rede de drenagem para que, em caso de chuva forte, a água não encontre barreiras para escoar, diminuindo os transtornos causados pelos alagamentos. Dentro desse contexto, cobraremos da Prolagos o cumprimento do contrato de concessão e a antecipação da construção das redes separadoras de esgoto. Ou seja, ter uma tubulação somente para a água de chuva e outra para o esgoto. Hoje, se usa uma única tubulação para os dois e aí presenciamos crimes ambientais do despejo de esgoto na Prainha e Praia dos Anjos, quando há chuvas torrenciais. Outra prioridade quando falamos de infraestrutura é levar saneamento e pavimentação para os Distritos. É inadmissível que em pleno século XXI a gente tenha ruas de areia e esgoto a céu aberto.
Folha dos Lagos – Quais as principais políticas que serão adotadas em relação ao Meio Ambiente? Especificamente sobre a Lagoa de Araruama, quais as ações viáveis para revitalização da lagoa?
Tom Porto – É preciso avançar nas políticas de saneamento básico e reestruturar os nossos parques municipais. Outra proposta é implantar o projeto "Sentinela Ambiental" para que adolescentes de 14 a 17 anos sejam capacitados a trabalhar com os turistas sobre a conscientização ambiental e a limpeza das praias; criar um horto municipal credenciado para o fornecimento de mudas de plantas nativas para atender as áreas de reflorestamento do município. Vamos buscar [também] a certificação do Selo Internacional Bandeira Azul para uma das praias do município. Outra medida urgente é a remediação efetiva do aterro sanitário. Urgentemente, vamos despoluir, dragar e recuperar a lagoa da Prainha, que funciona como um sistema natural de drenagem das águas pluviais urbanas, assim como possível área de recreação. Implantaremos uma agência municipal reguladora de saneamento básico, para fiscalizar as atividades da concessionária responsável pela coleta, tratamento e destino final dos resíduos sanitários. Outro ponto importante é fazer as "engordas" das orlas da Lagoa de Araruama nos Distritos de Monte Alto e Figueira, com dragagem de alguns pontos, buscando parceria junto ao órgão ambiental estadual (INEA) e órgãos público. Especificamente sobre a Lagoa de Araruama, a revitalização só acontecerá quando o esgoto não for mais despejado na lagoa. Vamos cobrar da Prolagos o funcionamento da estação de tratamento de esgoto, que atualmente opera parcialmente. Vamos cobrar da concessionária o investimento e antecipação de obras de redes separadoras de esgoto, para que tenha um destino adequado e não contamine mais a natureza.
Folha dos Lagos – De que maneira o município pode ser mais independente dos repasses dos royalties? Como enxerga um cenário caso o regime de partilha dos royalties seja alterado no STF?
Tom Porto – O caminho da independência passa pelo investimento no turismo, na profissionalização do setor. Temos belezas naturais, fauna e flora riquíssimos, a parte histórica que se confunde com a do Brasil, condições ideais para fazer eventos esportivos, e atrair turistas de todo o Brasil e de todas as partes do mundo, gerando receita para as empresas e consequentemente para o município, por meio da arrecadação de impostos. Uma outra frente é criar incentivos fiscais para a instalação de empresas na cidade e nos distritos, para gerar milhares de emprego, e fomentar a economia. Vamos também retomar a operação do Porto do Forno. O primeiro passo é colocar a casa ordem, ajustar toda a documentação e conseguir as licenças operacionais e ambientais. A partir daí será possível trazer investidores e empresas para Arraial. O porto está há seis horas de campos importantes de exploração do pré-sal, enquanto os outros portos em operação no estado, ficam há 12 horas. Com isso, a logística se torna interessante para as operações do petróleo.
Folha dos Lagos – Quais os planos para a operação do Porto do Forno?
Tom Porto – Arraial do Cabo tem uma localização para atividades portuárias privilegiada. Está há seis horas de campos importantes de exploração do pré-sal, enquanto os outros portos em operação no estado, ficam há 12 horas. Com isso, a logística se torna interessante para as operações do petróleo. O grande problema, hoje, chama-se falta de competência. A Prefeitura deixou algumas licenças expirarem e não cumpriu requisitos importantes. Então, o primeiro passo é colocar a casa ordem, ajustar toda a documentação e conseguir as licenças operacionais e ambientais. A partir daí será possível trazer investidores e empresas para Arraial do Cabo, na área off-shore. Hoje, infelizmente, o Porto do Forno só recebe carregamentos de sal [e] gera um receita de 25 mil reais de diária. Um valor muito baixo diante do potencial de produtividade do Porto. A situação ficou tão crítica, pela péssima gestão feita nesses quatro anos, que os funcionários chegaram a ficar 13 meses sem receber seus salários. Um verdadeiro absurdo. O que eu posso afirmar, é que sendo eleito, o Porto do Forno, vai voltar a gerar empregos e receitas para o município, trazendo desenvolvimento.
