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Servidores vão à Câmara mas sessão não acontece

Primeira sessão do ano fica vazia e LOA é adiada mais uma vez

06 janeiro 2016 - 10h00
Servidores vão à Câmara mas sessão não acontece

A se tomar por ontem, a ausência de atividade legislativa Câmara de Vereadores de Cabo Frio poderá ser uma constante em 2016, assim como ocorreu com frequência no ano passado. Naquele que seria o primeiro dia de trabalho na Casa, servidores e público em geral deram com a cara nas portas e foram informados por funcionários que não haveria sessão ordinária. O motivo ninguém soube informar: nem a secretária da Mesa Diretora nem a assessoria do presidente da Casa e filho do prefeito, o vereador Marcello Corrêa (PP). Sem sessão, votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é adiada mais uma vez.

Oficialmente não houve comunicado de suspensão dos trabalhos ou publicação de decreto para o recesso legislativo nem pelo presidente da Câmara nem pelo prefeito Alair Corrêa (PP), conforme determina a Lei Orgâ- nica Municipal. Por lei, enquanto o orçamento não for aprovado, a Casa não poderia entrar em recesso legislativo, que ori- ginalmente acontece no mês de janeiro. A Folha tentou contato com assessoria de Marcello, bem como com os vereadores Aquiles Barreto (SD), Adriano Moreno (Rede) e Taylor Jasmim (PRB), mas até o fechamento desta edição não obteve dos dois últimos retorno às ligações e emails.

– Tenho alertado a presidência da Câmara para o cumprimento dos prazos em relação à proposta orçamentária desde setembro. Numa afronta à legislação, encerramos o ano sem aprovar o orçamento para 2016, não foi decretado o recesso, a comissão não foi eleita e o orçamento é uma incógnita – disparou Aquiles Barreto (SD).

Ontem, enquanto servidores da Educação – em greve desde o dia oito de dezembro por conta de atrasos nos salários e do parcelamento do 13° – aguardavam para saber se haveria ou não sessão, o vereador Celso Campista (PSB) protocolou dois ofícios à presidência da Câmara. Um questiona o porquê do cancelamento da sessão uma vez que o orçamento está pendente e o outro cobra explicações se a Casa está ou não em recesso. Enquanto isso, funcionários da Educação capitaneados pelo Sindicato dos Profissionais da Educação da Região dos Lagos (Sepe Lagos), mantém a frequência à Casa. O intuito é pressionar os vereadores com vigília constante na Câmara como forma de pressionar os vereadores a votarem contra o empréstimo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (Ibascaf) para pagamento do funcionalismo.

*Leia a matéria completa na edição impressa da Folha dos Lagos desta quarta-feira.