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Sem votos suficientes para aprovar empréstimo, governo retira projeto da pauta

Composta por sete vereadores, ala "independente" se manifestou contra a operação

02 junho 2016 - 08h35Por Rodrigo Branco
Sem votos suficientes para aprovar empréstimo, governo retira projeto da pauta

FIÉIS DA BALANÇA – Se texto não for alterado, grupo vai votar contra o crédito (Alessandro Teixeira)

A sessão de hoje na Câmara de Cabo Frio está com jeito de xeque-mate na autêntica partida de xadrez que se tornou o embate entre governistas e oposicionistas em torno do empréstimo de até R$ 200 milhões pretendido pela prefeitura. Oficialmente, apesar de a matéria não constar na pauta, nos corredores da Casa Legislativa a votação é dada como certa.

Ontem, dia que marcou o aniversário de 74 anos do prefeito Alair Corrêa (PP), as primeiras notícias foram até animadoras para o governo. De manhã, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Cabo Frio aprovou por quatro votos a dois parecer favorável à operação financeira junto ao Banco do Brasil. O prazo para emissão do relatório tinha terminado na última sexta.

De toda forma, o resultado já era esperado, uma vez que a comissão é controlada, em maioria, por aliados de Alair. Votaram favoravelmente o presidente da CCJ e relator da matéria, Paulo Henrique Corrêa (PP); Vinícius Corrêa (PP); Taylor Jasmin (PRB) e Emanoel Fernandes (PRP). Os votos contrários foram de Luis Geraldo (PRB) e Eduardo Kita (PPS). O sétimo membro, Vanderlei Bento (PMB) estava ausente.

O que veio sem seguida, no entanto, foi um balde de água fria nas pretensões governistas. A bancada “independente” da Casa, composta por Kita; Luis Geraldo; Braz Enfermeiro (PMDB); Zé Ricardo (PMDB); Ricardo Martins (Solidariedade); Rodolfo Machado (Solidariedade) e Fred (PDT) anunciou posição de votar contra o empréstimo bancário.

De acordo com Kita, a decisão do grupo foi tomada por causa da não retirada do polêmico artigo 4 do texto, que dá como garantias ao banco arrecadações próprias do município, como impostos (IPTU, ITBI e ISS) e repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

– A orientação, segundo interlocutores do governo, a orientação era manter o texto. Diante disso, nós sete nos posicionamos contrários – afirmou o vereador.

Com este quadro, se materializaria cenário apurado pela Folha em enquete publicada na edição do último dia 20 de maio. Inclusive, o placar provável seria o mesmo: 12 a 5, contra o empréstimo. Os oposicionistas Aquiles Barreto (SD); Adriano Moreno (Rede), Celso Campista (PDT) e Jéferson Vidal (PSC) já tinham se manifestado publicamente contrários à intenção da prefeitura.

Desta forma, segundo informações de bastidores, uma reversão do quadro só seria possível com uma alteração de última hora da mensagem, o que é considerado pouco provável, uma vez que a garantia seria uma exigência do banco estatal para liberar o dinheiro. De toda a forma, a pressão sobre os chamados ‘fiéis da balança’ tem sido grande nas últimas horas.