Em tempos de crise econômica na administração pública, em geral, o receituário é apertar os cintos, enxugar as despesas menos urgentes e cortar gastos desnecessários. Mas esta, ao que parece, não é a opinião dos vereadores de Araruama que acabam de aprovar um aumento de 26% nos salários, que vão passar de R$ 10 mil para 12,6 mil. Os novos valores serão adotados a partir da próxima legislatura, entre 2017 e 2020.
A medida, aprovada em sessão que durou menos de 20 minutos e às vésperas do recesso parlamentar de 15 dias, causou muita revolta na população, sobretudo, nos servidores municipais que reclamaram muito da falta de reajuste e de atrasos nos vencimentos.
Nas redes sociais, houve uma enxurrada de críticas, com direito a diversas montagens com os rostos dos 11 vereadores que aprovaram o projeto: Borracha (PP), Russo (PTB), Cristiane Marins (PRB), Magno Dheco (PSB), Paulo Corrêa Junior (PSL), Julio Cesar (PSC), Rosana (PRB), Ciraldo (PSL), Carlinhos Dutra (PR), Penha (PR) e Sargento Raimundo (PSB).
Dos 17 vereadores, apenas dois – Zezinho (PSD) e Rone Rossy (PT do B) – votaram contra a proposta. Marcelo Amaral (PRB), Cláudio Norberto (PV) e Zé Antônio da Agrijar (PP) não participaram da votação. Este último, aliás, que se declarou contrário ao aumento e chegou atrasado à sessão, abusou da ironia em sua conta no Facebook para comentar a situação na Casa Legislativa.
“Pela primeira vez a sessão começou pontualmente e foi encerrada em 10 minutos. Cheguei com 10 minutos de atraso (sempre sou um dos primeiros a me posicionar) e nesses 10 minutos as matérias foram votadas e a sessão foi encerrada. Sem falar que para que ocorra transparência, as matérias entram na ordem do dia e são votadas na sessão seguinte. Talvez porque tenha me comprometido em divulgar o dia da votação. Infelizmente mais uma vez a maioria vira as costas para o clamor público, talvez na certeza que estão eleitos. O aumento dos vereadores ocorreu pela maioria”, postou.
Essa não foi a primeira vez que os vereadores tentaram legislar em causa própria e aumentar os próprios ganhos. No fim de março, também com bastante tumulto e protestos em frente à Câmara, o projeto de lei chegou a figurar na pauta, mas acabou retirado por causa da grande pressão popular.
Desta vez, contudo, nem isso e tampouco o anúncio antecipado da pauta foi capaz de impedir a manobra que, segundo os vereadores, é legal, não infringindo nenhuma lei eleitoral.
– A lei eleitoral não é infringida, já que a Lei Orgânica Municipal determina que o reajuste seja feito antes de acabar o mandato – comentou um deles.
O último reajuste nos salários dos vereadores aconteceu em 2012, passando de R$ 7 mil para os atuais R$ 10 mil.
