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Política

‘Quero colocar Iguaba Grande no século 21’

Prefeito Vantoil Martins assume hoje e promete melhorar situação das contas municipais 

28 junho 2019 - 10h49
‘Quero colocar Iguaba Grande no século 21’

RODRIGO CABRAL e RODRIGO BRANCO

 

Vantoil Martins (PPS) promete fazer um primeiro gesto simbólico como prefeito de Iguaba Grande: acabar com o contrato de fornecimento quentinhas, cuja licitação foi fraudada, segundo a Justiça, o que culminou com o afastamento de Grasiella Magalhães da chefia do Executivo. A posse será hoje, às 18h, na quadra de esportes do bairro Jardim Solares. Vantoil, que ganhou a eleição suplementar com 5.188 votos, tem 43 anos e soma quatro mandatos como vereador, sendo três vezes presidente da Câmara. Ele já foi secretário de Fazenda e de Trabalho, além de funcionário concursado da prefeitura, como oficial administrativo. Nesta entrevista à Folha, fala também da necessidade de atualizar a legislação do município, colocando-o no “século 21”, e também assegura que terá perfil pró-ativo, indo pessoalmente à Câmara defender os projetos encaminhados pelo governo.

Folha dos Lagos – O que você considera que será seu principal desafio para comandar Iguaba?

Vantoil Martins – Serão vários desafios. O primeiro é equacionar as contas. O município tem seu um desequilíbrio total no seu aspecto orçamentário e financeiro. Vamos assumir um município endividado. Temos um caminho para superação desses obstáculos. Outro desafio são os principais pilares hoje. Vamos precisar dar atenção muito especial à Saúde, que é um setor onde a população vem sofrendo muito. Precisamos humanizar mais esse setor. Temos providências imediatas. Na párea de Educação, precisamos de investimentos mais eficientes para melhorar a qualidade do ensino e da qualidade de trabalho do nosso corpo docente. Na área de segurança, apesar de o município ter como principal característica a tranquilidade, já começa a dar sinais de preocupação. Na infraestrutura, a maioria das nossas ruas é de terra batida. Quando chove, é lama e buraco. Quando sol e vento, é poeira. A população clama muito por investimentos nessa área. O turismo aqui ficou esquecido.  Outro desafio é colocar Iguaba no século 21. Nossa legislação está muito ultrapassada. Nossos códigos tributário, de obras e de posturas são os mesmos desde a emancipação do município, em 1997. O plano Diretor criado em 2008 já tem mais de dez anos que não é revisado e atualizado. Não temos uma Lei de Uso e Ocupação de Solo, não temos uma lei que institua o Plano Municipal de Saneamento Básico, não temos uma lei eficaz de incentivos fiscais. Vamos corrigir todo esse atraso para fazer Iguaba uma cidade mais competitiva, no sentido de atrair mais investidores para gerar mais empregos. 

Folha – Essa questão da legislação vai ter que passar pela Câmara. Como será sua relação com ela como chefe do Executivo? Você vai ter maioria?

Vantoil – Nosso primeiro passo vai ser a criação de comissões temáticas para discutir com a sociedade civil organizada as alterações dos nosso códigos e da nossa legislação em geral. Quanto à Câmara, sem dúvida, precisamos ter maioria para aprovação dessas matérias. Vamos enviar esses projetos e tenho certeza que teremos uma Câmara comprometida, interessada em recuperar todo esse tempo perdido. Estou cumprindo o quarto mandato de vereador e conheço o dia a dia do Poder Legislativo. Não teremos dificuldades para despertar uma reflexão de cada parlamentar, no sentido de chamar a responsabilidade de cada um de que Iguaba precisa de todos. 

Folha – Quantos vereadores estão contigo?

Vantoil – Não diria que estão comigo, mas estão com Iguaba nesse momento. Eu acredito que todos os 11 irão receber muito bem nossas propostas porque não são para o bem pessoal, mas de toda a coletividade. Tenho certeza que nós saberemos transitar com inteligência. Não vamos ter nenhum obstáculo que vai impedir as mudanças estruturais que são tão necessárias nesse governo. Acredito que teremos maioria absoluta, mas isso não é uma coisa que me preocupa. Teremos 11 vereadores inteligentes e conscientes, imbuídos de dar a sua contribuição. A eleição acabou no dia 2 de junho, ás 17 horas. É hora de darmos as mãos, quem está precisando é a cidade. É para frente que se anda, a gente não tem mais tempo a perder.

Folha – Como foi o processo eleitoral extemporâneo para você?  

Vantoil – Foi uma eleição bastante disputada, em que a gente adotou uma estratégia baseada no nosso estilo de vida que é fazer uma campanha honesta, de ideias e propostas, que é o que a população esperava. Tivemos a tranquilidade de suportar os muitos ataques. Nosso slogan foi: para cada ataque, uma proposta. E a população recebeu bem essa forma de fazer política. Essa é a quinta eleição que eu disputo e sempre deu certo. Como eu falei, tenho uma vida limpa, pautada na dignidade. Enquanto nossos adversários adotaram uma estratégia agressiva, a gente se defendia com as nossas ideias.

Folha – Dois colegas seus aqui na Casa (vereadores Miquéias Gomes e Jeffinho do Gás) foram seus adversários na eleição. Como está esse diálogo especificamente como esses dois políticos?

Vantoil – Muito bom. Logo no mesmo dia, por exemplo, o vereador Miquéias me ligou parabenizando e desejando sorte. Na sessão da Câmara, o vereador Jeffinho também desejou toda a sorte. A gente tem uma relação muito respeitosa. Não tenho do que me queixar dos dois colegas. Tenho certeza que essa campanha, pela forma como foi, da parte deles e da minha parte, só serviu para reforçar ainda mais o compromisso de trabalhar por Iguaba. Eu, no Executivo e eles no Legislativo. Então, sem nenhum stress, sem nenhuma dificuldade.

Folha – A eleição foi muito disputada e fragmentada no campo político. Como pretende trabalhar isso para que isso não inviabilize um mandato que é curto?

Vantoil – Ao contrário do que foi feito em outros governos, irei pessoalmente protocolar de defender nas sessões as mensagens que serão enviadas à Câmara. Tenho até um slogan que é “uma nova forma de governar”. É habitual que o prefeito remeta à Câmara os projetos de lei e aqui depois conste nas pautas e votação. Muito raramente alguém do governo vem para defender essas matérias. Eu estou dizendo que eu mesmo virei defender as minhas mensagens, projetos e proposições. Tenho certeza que isso vai ser um facilitador e a população de Iguaba é que vai sair ganhando. 

Folha – Você vai fazer alguma auditoria nos contratos da prefeitura?

Vantoil – É natural. Inclusive, na transição já detectamos alguns casos que vai nos exigir, à luz da legalidade, instituir tomada de conta. Mas faremos de uma forma isenta, imparcial, de uma forma tão somente para nos resguardar. Depois dessa tomada de contas, se apurada alguma irregularidade, o relatório final será encaminhado para os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, mas sempre no sentido de nos resguardar, jamais motivado por um sentimento de caça às bruxas ou perseguição. Vamos olhar para frente, tem muito ser feito, mas também não podemos validar aquilo que não foi feito sem cumprimento às exigências da legislação.

Folha – O que você pretende fazer em relação à situação financeira da prefeitura? Pretende fazer cortes?

Vantoil – É natural que agente já tenha que assumir tomando algumas medidas de análise da folha de pessoal. Na transição, já detectamos um comprometimento de 58% da receita corrente líquida com os funcionários, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz que o limite prudencial é de 51% e o total é de 54%. 

Folha – Sabe dizer qual o número de funcionários na prefeitura?

Vantoil – O número de funcionários dividido entre contratados, comissionados e efetivos já chega a 2.500. Para Iguaba, é um número grande e até muito além do que talvez seja o necessário. Como eu venho dizendo, a folha já está em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e nós vamos ter que tomar medidas e não só na folha, como também em outra práticas porque nosso governo vai primar pela economicidade. Hoje, o município gasta com fornecimento de quentinhas em torno de R$ 1 milhão ao ano. No nosso governo, o primeiro ato será suspender esse contrato e reabrirmos uma cozinha comunitária que funciona no bairro Sapeatiba-Mirim e lá a própria prefeitura, com a própria mão-de obra, irá produzir as suas refeições gerando uma economia de pelo menos um terço do que é gasto hoje.

Folha – Esse é aquele contrato que causou a CPI?

Vantpoil – Sim. Já batemos o martelo. Será o nosso primeiro ato de governo suspender esse contrato de fornecimento de quentinhas. A cozinha comunitária já existe e está subutilizada. 

Folha – É um ato simbólico até pelo que esse contrato gerou

Vantoil – É um ato que marca o tom do nosso governo, que será valorizar cada real. Outra medida que devemos tomar pé reduzir o máximo os contratos de aluguel. A prefeitura hoje encontra-se em uma sede alugada. São quase R$ 40 mil por mês e quase R$ 500 mil ao ano. Pretendemos levar a prefeitura para sua sede própria ainda no primeiro mês. Que no prédio ao lado da Câmara, onde funciona a secretaria de Educação. É um prédio muito grande, que tem salas ociosas. Já temos um desenho produzido por um arquiteto que comprova a possibilidade de a prefeitura funcionar ali e dessa maneira se livrar desse alto custo que vem fazendo nosso povo pagar uma alta conta.

Folha – O que você tem em mente para alavancar a arrecadação do município?

Vantoil – Não vamos criar impostos, aumentar taxas ou alíquotas. Só vamos dinamizar a máquina. Lubrificar e potencializar a capacidade da prefeitura e isso passa, por exemplo, pela revisão e atualização dos nossos códigos. O Código de Obras, por exemplo, quando modificarmos, vamos ter uma realidade bastante diferente. Cito a nossa intenção de criar o habite-se parcial, que vai aquecer o setor da construção civil. E esse aquecimento naturalmente vai ser um combustível para melhorar nossa arrecadação. Se a gente fomentar a nossa principal vocação, que é a construção civil, a gente automaticamente vai melhorar nossas receitas. Hoje, qualquer construção no município tem que pagar taxa de aprovação, taxa de licença ambiental, importo sobre serviço, taxa de aceite e habite-se. Quando a casa é comercializada, paga-se o ITBI. Imagina quando realizar o Código de Obras e reaquecer a construção civil quanto de receita a gente não vai implementar para a nossa cidade automaticamente. Outro fator que vamos conseguir contribuir para o aumento da receita é a criação de um calendário oficial de eventos, para fomentar o turismo. São medidas que estou certo que vamos ampliar nossas receitas que serão revertidas em benefício da população.

Folha – Como está sua relação com os deputados da região?

Vantoil – Está muito boa. Estive na Alerj ontem, com o deputado Márcio Pacheco (PSC), que é líder do governador na Alerj. Temos alguns pleitos direcionados a ele, com sinal positivo de que seremos atendidos. Já tive uma pauta muito importante com o deputado Welberth (Rezende), que é do meu partido, é morador de Macaé e tem mostrado uma preocupação muito grande com a Região dos Lagos. O deputado Anderson Alexandre (SD), ex-prefeito de Silva Jardim, também já sinalizou muito positivo a ajudar Iguaba. Estive com o filho do deputado Bernardo (Pros), que também já está construindo uma agenda para nos ajudar. A deputada Marina (PMB) e o deputado Gil (Diniz, PSL) têm nos sinalizado muito positivamente. Nosso trânsito tem sido extraordinário na Alerj e também no Governo Federal. Ou seja, vamos conseguir a curto e a médio prazos conquistas significativas para Iguaba.

Folha – Como você vê a questão da possível nova partilha dos royalties ser definida no Supremo Tribunal Federal?

Vantoil – Pode ser prejudicial, mas para as cidades que já recebem um valor muito vultoso. Nosso valor não é tão significativo, mas, para o tamanho do nosso município e pelas nossas necessidades, qualquer diminuição pode ser traumática e um dificultador a mais. Mas eu tenho certeza que a gente vai conseguir um êxito nesse movimento dos prefeitos junto ao STF.

Folha – Como o exemplo de sucesso de São Pedro na atração de empresas pode influenciar Iguaba?

Vantoil – Nosso governo vai se espelhar nas melhores práticas e São Pedro tem sido destaque no quesito atrair empresas para gerar emprego, trabalho e renda. Nós já temos bem adiantada a criação de uma ZEN, Zona Especial de Negócios (no bairro Parque dos Desejos, limite com São Pedro), já estamos preparando um projeto de lei de incentivos fiscais bastante competitiva. Já temos também a minuta de uma lei para criara uma agencia de desenvolvimento, que irá recepcionar e irá em busca de investidores que queiram se estabelecer aqui. Vamos explorar todo nosso potencial. Estamos no coração da Região dos Lagos. Fazemos limite com São Pedro e Araruama. Estamos a 20 minutos de Cabo Frio, a 20 minutos de Saquarema, a uma hora e meia da capital. Temos duas rodovias de acesso, a Amaral Peixoto e Via Lagos. Temos a laguna de Araruama, temos a serra de Sapiatiba. Temos ingredientes muito favoráveis para alavancar o desenvolvimento e isso que vamos fazer. Estive reunido com o prefeito Chumbinho e o secretário Eron Bezerra e eles estão muito solícitos em ajudar. 

Folha – Após tanta judicialização na política de Iguaba, o que tem a dizer para a população?

Vantoil – Quero deixar uma mensagem de esperança e dizer que o nosso compromisso é trabalhar incessantemente. Eu e meu vice Alexandre (da Farmácia) reafirmamos as nossas propostas de fazer de Iguaba um lugar melhor para se viver. Vamos mudar a vida da nossa gente, recuperar a credibilidade do município na região e no estado. Vamos recuperar a autoestima. Podem acreditar que a partir de 28 de junho, estará se escrevendo um novo capítulo dessa história no município e nossa gente vai ter orgulho de dizer que é morador de Iguaba Grande. Com certeza a alegria e a felicidade vão estar estampadas no olhar de cada cidadão. Como dizia na campanha, vamos juntos e vem com a gente. Tem muito a ser feito. Não podemos perder tempo.