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Próximo do fim do mandato, prefeitos tomam decisões polêmicas

Pouco mais de dois meses após as eleições, medidas levantam questionamentos

24 novembro 2016 - 05h27Por Rodrigo Branco I Foto: Arquivo Folha
Próximo do fim do mandato, prefeitos tomam decisões polêmicas

 As eleições aconteceram há qua­se dois meses, mas depois disso, em vez do marasmo habitual de fim de mandato, os prefeitos da região parecem empenhados em deixar uma última boa impressão ou, se­gundo os seus detratores, deixar bombas de efeito retardado para os seus sucessores. Seja como for, algumas das últimas decisões são, no mínimo, controversas.

O caso mais intrigante é o de Ar­raial do Cabo, onde o prefeito interi­no Luciano Tequinho (PPS) está no cargo há mais de dois meses. Pela legislação, ele deveria ter convocado no começo de outubro uma eleição indireta para um mandato-tampão com os vereadores na Câmara Mu­nicipal, o que não aconteceu. Nesse curto período de tempo, foi aprovado o Plano de Cargos e Salários e foram retomadas obras que estava paradas.

Por outro lado, vem tomando me­didas impopulares como o corte de 20% dos salários dos comissionados e demissões em diversas secretarias. Os funcionários da Educação, por exemplo, serão dispensados no fim do mês, sem o cumprimento do pe­ríodo mínimo de 200 dias letivos. O prefeito interino é constantemente procurado para tratar das questões mas não é encontrado.

Em Cabo Frio, como a Folha mostrou na edição de ontem, as últi­mas decisões do prefeito Alair Cor­rêa (PP) jogam a batata quente nas mãos do sucessor, Marquinho Men­des (PMDB). Recentemente, a Pre­feitura assinou contrato com mais uma empresa de limpeza pública por R$ 4 milhões e acaba de reno­var o acordo de aluguel de ônibus escolares por R$ 750 mil. Além dis­so, tramita na Câmara projeto que cria 1.199 cargos, o que representa­rá uma despesa adicional de R$ 1,6 milhão por mês.

Mesmo aqueles que continua­rão no cargo, como André Granado (PMDB), não fogem das polêmi­cas. Em processo de enxugamento da Prefeitura buziana, Granado fez demissões, mas a decisão que gerou mais celeuma foi o fechamento do Hospital Municipal Rodolpho Peris­sé para emergências. O Ministério Público fez, em seguida, uma reco­mendação para que o atendimento voltasse a ser como antes.

Para o advogado Carlos Laurindo, o leque de irregularidades é grande e sobre ele cabe investigação das au­toridades.

– Sem dúvida, são ações questio­náveis, mas são questões distintas. Algumas dizem respeito ao Minis­tério Público Estadual, como as que ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal; outras ao Ministério Públi­co Eleitoral. Muitas dessas questões transcendem o pleito eleitoral e en­volvem irregularidades administra­tivas – disse.

Procurado, o Tribunal Regional Eleitoral disse que por tratar-se de caso concreto, não poderia se ma­nifestar a respeito, já que pode vir a julgá-lo. Já o Ministério Público Eleitoral não respondeu aos questio­namentos da reportagem.