As eleições aconteceram há quase dois meses, mas depois disso, em vez do marasmo habitual de fim de mandato, os prefeitos da região parecem empenhados em deixar uma última boa impressão ou, segundo os seus detratores, deixar bombas de efeito retardado para os seus sucessores. Seja como for, algumas das últimas decisões são, no mínimo, controversas.
O caso mais intrigante é o de Arraial do Cabo, onde o prefeito interino Luciano Tequinho (PPS) está no cargo há mais de dois meses. Pela legislação, ele deveria ter convocado no começo de outubro uma eleição indireta para um mandato-tampão com os vereadores na Câmara Municipal, o que não aconteceu. Nesse curto período de tempo, foi aprovado o Plano de Cargos e Salários e foram retomadas obras que estava paradas.
Por outro lado, vem tomando medidas impopulares como o corte de 20% dos salários dos comissionados e demissões em diversas secretarias. Os funcionários da Educação, por exemplo, serão dispensados no fim do mês, sem o cumprimento do período mínimo de 200 dias letivos. O prefeito interino é constantemente procurado para tratar das questões mas não é encontrado.
Em Cabo Frio, como a Folha mostrou na edição de ontem, as últimas decisões do prefeito Alair Corrêa (PP) jogam a batata quente nas mãos do sucessor, Marquinho Mendes (PMDB). Recentemente, a Prefeitura assinou contrato com mais uma empresa de limpeza pública por R$ 4 milhões e acaba de renovar o acordo de aluguel de ônibus escolares por R$ 750 mil. Além disso, tramita na Câmara projeto que cria 1.199 cargos, o que representará uma despesa adicional de R$ 1,6 milhão por mês.
Mesmo aqueles que continuarão no cargo, como André Granado (PMDB), não fogem das polêmicas. Em processo de enxugamento da Prefeitura buziana, Granado fez demissões, mas a decisão que gerou mais celeuma foi o fechamento do Hospital Municipal Rodolpho Perissé para emergências. O Ministério Público fez, em seguida, uma recomendação para que o atendimento voltasse a ser como antes.
Para o advogado Carlos Laurindo, o leque de irregularidades é grande e sobre ele cabe investigação das autoridades.
– Sem dúvida, são ações questionáveis, mas são questões distintas. Algumas dizem respeito ao Ministério Público Estadual, como as que ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal; outras ao Ministério Público Eleitoral. Muitas dessas questões transcendem o pleito eleitoral e envolvem irregularidades administrativas – disse.
Procurado, o Tribunal Regional Eleitoral disse que por tratar-se de caso concreto, não poderia se manifestar a respeito, já que pode vir a julgá-lo. Já o Ministério Público Eleitoral não respondeu aos questionamentos da reportagem.