Colégio Estadual Miguel Couto, em Cabo Frio - Crédito: SeeducA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei 4.126/21, de autoria do deputado Flávio Serafini (PSOL), para alterar o calendário escolar de 2021 da Secretaria de Estado de Educação em virtude da pandemia de coronavírus. Por já ter recebido emendas parlamentares, o texto poderá ser alterado.
O texto prevê que, excepcionalmente este ano, seja adiantado o recesso escolar, permitindo a imunização do maior número de profissionais da Educação. A desvinculação do calendário escolar ainda autoriza a criação de um bloco pedagógico, articulando os calendários dos anos de 2021 e 2022. O texto garante que seja mantida a jornada mínima de 800 horas de trabalho pedagógico.
“Essa medida tem objetivo de incorporar no calendário letivo a articulação do direito à vida com o direito à educação, permitindo a antecipação e prolongamento do recesso escolar do meio de ano em sintonia com a dinâmica do Programa Nacional de Imunização e a vacinação dos profissionais da educação”, comentou o deputado Serafini, presidente da Comissão de Educação da Casa.
