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Profissionais da Educação ocupam plenário e sessão da Câmara é suspensa

Protesto é por atrasos nos salários; autorização para empréstimo entraria na pauta

10 maio 2016 - 11h42
Profissionais da Educação ocupam plenário e sessão da Câmara é suspensa

Professores invadiram plenário da Câmara na sessão desta terça (10) (Foto do leitor)

Aguardada com ansiedade, a sessão de ontem da Câmara, que deliberaria uma mensagem do Executivo pedindo autorização para contrair empréstimo bancário de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil, não chegou ao fim. Na verdade, mal começou.

Logo após a segunda chamada prevista pelo Regimento Interno, uma vez que na primeira não havia o número mínimo (quórum) de vereadores para o início dos trabalhos, professores e integrantes do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe) ocuparam o plenário munidos de faixas e cartazes para protestar contra os atrasos no pagamentos das três últimas parcelas do 13º salário de 2015 e dos vencimentos de abril deste ano. Foi a senha para o presidente da Mesa Diretora, Marcello Corrêa (PP), suspender a sessão.

O objetivo também era pressionar para que os parlamentares não aprovassem o empréstimo, que pela Resolução nº 2/2015 do Senado Federal , deve ser usado para repor as perdas com a queda dos royalties do petróleo. Os ânimos se acirraram e a Polícia Militar e a Guarda Municipal foram chamadas.

Chegou a haver conflito e empurra-empurra entre os professores e seguranças da Casa. Alguns parlamentares como Adriano Moreno (Rede) e Aquiles Barreto (SD) tentavam dialogar com os manifestantes que permaneciam irredutíveis na disposição de ocupar o prédio, enquanto a Justiça permitisse e não decretasse a reintegração de posse.

Apesar da expectativa de que a sessão recomeçaria, isso não aconteceu. No meio da tarde, os professores, que fazem paralisação de 72 horas, desistiram da ocupação, mas prometeram voltar na sessão de amanhã ou em eventual sessão extraordinária.

(*) Atualizado em 11/05 às 10:20 h.

Pedido de CPI do Fundeb será avaliado

Além da mobilização na Câmara, os professores municipais que fazem paralisação de 72 horas, estudam a possibilidade de pedir a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a aplicação de rescursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Uma assembleia nesta quinta-feira (12) vai debater o assunto.

Segundo a professora Denize Alvarenga, cerca de R$ 40 milhões foram depositados nos cofres da prefeitura somente este ano, o que na opinião dela não justifica o atraso nos pagamentos. A alegação da prefeitura de que a verba não é suficiente para honrar a folha não a convence.

– Depende para quê (o dinheiro é usado). Para Educação não é. É dinheiro carimbado. Tá enfiando onde o dinheiro? Janeiro, fevereiro e março sem nenhum contratado. 60% da rede são de contratados. Abril, começam a chegar. Muitos só chegaram depois da primeira quinzena – dispara Denize.