Após o voto do ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aceitação parcial da denúncia do procurador geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), o advogado Carlos Magno de Carvalho prevê ainda longa espera para a conclusão do processo. Magno acredita que o plenário do STF não afastará o peemedebista do cargo antes de uma condenação.
O inquérito acusa o presidente da Câmara de suposto recebimento de propina no valor de US$ 5 milhões. O peemedebista, em troca, teria permitido a contratação de navios-sonda pela Petrobras. Segundo o processo, a deputada Solange Almeida (PMDB) também estaria envolvida no esquema de corrupção.
– Ele (Cunha) passa a responder como réu numa ação penal. A denúncia deverá ser recebida pelo Supremo Tribunal Federal. O juiz natural é o STF. Ele, como parlamentar, está sendo julgado pelo STF. Isto não quer dizer que ele já esteja condenado, mas ele pode ser réu numa ação em que pode acabar em prisão e também à perda do cargo – declarou Magno.
A Suprema Corte poderá afastar o deputado do cargo ou não. De acordo com Carlos Magno, haverá uma discussão se o presidente da Câmara pode perder os direitos políticos sem condenação – O Supremo Tribunal Federal ainda decidirá se Eduardo Cunha será afastado ou não. No meu entendimento, a suprema corte não irá afastá-lo, porque há uma discussão em que o acusado deve ser condenado para deixar o cargo. O problema do Cunha é que ele não tem mais recursos. O STF é a última instância. O processo começa e termina no Supremo Tribunal Federal – explicou.
De acordo com Magno, não haverá condenação hoje (03). O processo está apenas na fase inicial.
– Cunha não pode ser condenado amanhã (hoje). O processo será iniciado apenas. As testemunhas dele serão ouvidas. O promotor também será ouvido. Devem fazer provas, verificar as acusações, os dois lados serão ouvidos. Serão feitas coletas de informações. Esse processo deve durar um ano. Aliás, o processo deve correr entre seis meses e um ano – concluiu o advogado.
A Folha dos Lagos entrou em contato com o deputado cabofriense Marquinho Mendes (PMDB), que preferiu não se pronunciar sobre o assunto até a saída da decisão do Supremo Tribunal Federal.
