A Prefeitura de Cabo Frio informou, na tarde de ontem, que não renovou os contratos – exceto dos serviços mais essenciais – de centenas de funcionários. As únicas áreas preservadas foram Saúde, Educa- ção, Ordem Pública, Serviços Públicos e Assistência Social. Os cortes são parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo governo com o Ministério Público.
A Secretaria de Comunicação não confirmou, até o fechamento da edição, às 19h, o número exato de funcionários a menos no quadro em 2016 – o MP pediu a extinção de 5 mil cargos. Nem se todos os contratados efetivamente já deixaram de trabalhar. Segundo apuração da Fo- lha, ainda há contratados exercendo suas funções.
O secretário de Comunicação, Edinho Ferrô, afirmou que não era necessário um aviso prévio do governo, que podia simplesmente não renovar os contratos. Ainda segundo ele, a recomendação dada pelo prefeito foi que cada secretário avisasse aos contratados de seu setor que não deveriam mais trabalhar.
O termo foi assinado em dezembro do ano passado por conta de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público que pretende acabar com irregularidades em contratos temporários. Mas o TAC não trata apenas dos contratados, como também obriga uma melhor fiscalização dos concursados e comissionados e pede pela contenção de gastos.
Projeto esportivo e social na berlinda
O maior estrago que os cortes no funcionalismo irá fazer é no projeto Crescendo com o Esporte, vinculado à Secretaria de Esportes. No fim do ano passado, eram 8.000 crianças atendidas pelo programa. No entanto, todos os 80 professores que faziam parte do quadro de funcionários eram con- tratados e não tiveram vínculo renovado para 2016. Para contornar a situação, o secretário Alfredo Gonçalves está tentando agendar reunião com o Ministério Público para encontrar uma solução de continuidade do projeto.
– São 8.000 crianças. Então, esse projeto é de extrema importância para a cidade, para a área social. O fim do Crescendo com o Esporte significa milhares de crianças sem fazer nada. Eu conto com o bom senso do Ministério Público para encontrar uma solução que mantenha o projeto funcionando. Esta é a nossa prioridade agora – afirmou.
*Foto: Eduander Silva
