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Arraial

Prefeitura de Arraial anuncia cortes e extinção de secretarias

Com queda nas receitas, município tem que adotar medidas de contenção de gastos

23 maio 2017 - 19h39Por Rodrigo Branco I Foto: Arquivo Folha
Prefeitura de Arraial anuncia cortes e extinção de secretarias

Cortar na carne. A expressão é do próprio prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna (PRB), que anunciou ontem um pacote de austeridade para tentar superar a crise financeira no município. As medidas incluem diminuição de salários e de cargos comissionados, redução de 30% nos contratos, além da fusão e da extinção de secretarias. Renatinho também admitiu que terá que demitir funcionários, mas o percentual está sob análise de cada pasta.

– São medidas antipáticas que ninguém gostaria de tomar, mas temos que fazer pelo momento que vive o país, pela crise no estado e pela maneira que o município foi conduzido nos últimos oito anos. Vamos ter que cortar na carne para ver se a gente consegue sair desse atoleiro – disse Renatinho.

A principal alegação é a queda nas receitas do município. Somente com os royalties, a perda estimada é de R$ 700 mil. Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram desbloqueados pela Procuradoria-Geral, mas não é possível contar com ele, pois estão  sendo usados para amortizar dívidas com o Governo Federal. Neste cenário, Renatinho conta com o novo plano de refinanciamento dos débitos com a União (Refis) para que a Prefeitura consiga ter mais fôlego. Ele também acredita que ganhou um argumento a mais para colocar em prática a polêmica Taxa de Preservação Ambiental.

– A tese da TPA fica fortalecida porque está com provado que o município não pode ficar tão dependente dos royalties. Tem que investir no Turismo e tornar-se autossustentável – defende Renatinho.

As medidas, aliás, afetam o próprio prefeito e todo o primeiro escalão do governo. A redução é de 20%. Renatinho terá o salário reduzido para R$13,5 mil; o vice Serginho Carvalho para R$ 7,5 mil e os secretários para R$ 4,5 mil. As alterações serão retroativas a 1º de abril deste ano.

Na reforma administrativa, foram extintas as secretarias de Governo, Eventos e Comunicação; de Esporte e Lazer e de Indústria, Comércio, Habitação e Regularização Fundiária. A de Governo e Eventos será incorporada pela pasta de Administração, enquanto a de Esporte e Lazer será pela de Turismo. Já a pasta de Indústria, Comércio, Habitação e Regularização Fundiária farão parte da secretaria de Obras e Urbanismo. A Comunicação fica a cargo do gabinete.