A Justiça determinou ontem o afastamento do prefeito de Búzios, André Granado (MDB), e da prefeita de Iguaba Grande, Graziella Magalhães. O prefeito de Búzios voltou a ser condenado por improbidade administrativa em um processo que voltou a ser movimentado após uma decisão anterior que o mantinha no cargo. Já Grasiella passou a ser investigada por suspeitas de corrupção, inclusive como mandados de busca e apreensão na casa dela e de outros secretários da Prefeitura iguabense.
Ontem, o Ministério Público (MPRJ), por meio do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ), a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio do Grupo de Trabalho da Delegacia Fazendária, cumpriram nove mandados de busca e apreensão em endereços da prefeita de Iguaba Grande, Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães, e outros cinco denunciados por crime de corrupção e fraude em licitação.
A ação é mais um desdobramento da Operação Apagão. Além da ex-prefeita, foram denunciados o ex-secretário de governo Mauro Siqueira Gomes; o ex-secretário de obras Luis Jeronymo de Mesquita; a presidente da comissão de licitação, Valéria Santana Herdy; e outras duas pessoas denunciadas nas fraudes.
O total de nove endereços se justifica em razão de alguns dos denunciados, como a prefeita, terem mais de um endereço para busca. Ana Grasiella, agora afastada do cargo por decisão do Tribunal de Justiça, era mantida no cargo em função de liminar obtida junto ao STF.
Na denúncia, apresentada em 19 de fevereiro, o MPRJ sustenta que a prefeita e os demais denunciados aceitaram montar um esquema de pagamento de propina, arrecadando vantagens ilícitas por meio de pagamentos, para que uma empresa do ramo de iluminação pública vencesse processo licitatório.
Detalhes da denúncia seguem, até o presente momento, sob sigilo decretado pelo TJRJ.
'Confio na Justiça', diz Grasiella
Por meio de nota divulgada ontem, a Prefeitura de Iguaba disse que "de acordo com o Procurador do Município, Peter Samerson, todos os requerimentos formulados pelo Ministério Público (MP) foram, prontamente atendidos, sendo inclusive encaminhado o inteiro teor do procedimento licitatório da contratação da empresa de Iluminação Pública – Compilar, que não presta mais serviços para Prefeitura, desde de 2017".
Disse ainda que "a prefeita ressalta a contribuição do Município nesta ação e acredita na justiça: 'Confio na Justiça e as coisas serão resolvidas. Fico muito triste com a situação', desabafa a Prefeita".
A nota da Prefeitura informa também que "a partir de hoje, o Vice-Prefeito, Leandro Coutinho, assume a Prefeitura e os serviços do Município não serão prejudicados. O Vice-Prefeito afirma que acredita na idoneidade do Governo e que tudo será esclarecido".
Granado volta a sofrer com processo antigo
Pela quinta vez, o prefeito de Búzios, André Granado, voltou a ser afastado do cargo pela Justiça. Desta vez, de acordo com a decisão de primeira instância, ele teria perdido o prazo estabelecido para apresentar sua defesa.
Além da cassação do cargo, Granado foi penalizado com multa de 50 salários equivalentes ao salário de prefeito e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Cabe recurso.
A Justiça entendeu ter havido ato de improbidade administrativa por parte de André quando ele suspendeu o concurso público de 2012, ao assumir a prefeitura no início do ano seguinte.
Em vez de aprovados no certame, foram contratados funcionários temporários que tiveram os contratos renovados seguidamente entre 2013 e 2015. A prática levou o Ministério Público a ajuizar uma ação civil pública.
Por meio de nota, a Prefeitura de Búzios disse que "o prefeito André Granado continua exercendo o seu mandato, para o qual foi eleito democraticamente e que o processo judicial está seguindo o rito da Justiça que está sendo acompanhado por seu advogado".
