Atrás de soluções para aliviar a crise financeira dos municípios, os prefeitos da Região dos Lagos tomaram um avião para Brasília, onde hoje têm um café da manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). O convite foi feito pelo próprio chefe do Legislativo federal por meio do secretário de Governo de Saquarema, o ex-prefeito Antônio Peres.
O prato principal do encontro é a busca por um meio de derrubar o decreto do presidente Michel Temer, publicado na semana passada, que muda a regra de cálculo dos royalties a partir de janeiro do ano que vem. O deputado federal Otávio Leite (PSDB) protocolou na última quinta um projeto de decreto que revoga a medida presidencial. Um dos objetivos dos prefeitos é pressionar Maia a colocar logo a matéria na pauta de votação. Ex-integrante da bancada fluminense na Câmara, o prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, aposta no entendimento.
– A medida é catastrófica para o Estado do Rio e para Cabo Frio, como município produtor. Vamos reivindicar junto ao Rodrigo, com quem eu tenho uma relação de amizade, que ele tente reverter essa posição do Temer – disse Marquinho.
O prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna, é outro que critica o decreto presidencial. Ele reclama da má vontade de Michel Temer com o Estado do Rio e projeta as perdas que o município terá quando as novas regras de cálculos dos royalties entrarem em vigor.
– É uma mostra de que o presidente não tem muita consideração com o Estado do Rio. Esse decreto representa uma perda de 50% na arrecadação. Eles que resolvam os problemas do país, mas sem prejuízo aos municípios – ponderou o prefeito cabista.
Mas a busca por uma solução quanto aos royalties não será pauta única do café da manhã político. Os prefeitos tentarão também recursos para obras e programas que estão parados.