Um projeto de lei na Câmara Municipal de Cabo Frio está gerando polêmica antes mesmo de ser apreciado em plenário. A matéria de nº 038/2016, de autoria de Adriano Moreno, da Rede Sustentabilidade, propõe que os salários dos vereadores, do prefeito, do vice e de todos os secretários municipais sejam reduzidos à metade.
A iniciativa do vereador se baseia no argumento de que não apenas o município, como o Estado do Rio e o país vivem um período de crise econômica. O projeto constava na pauta da sessão de ontem, mas não chegou a ser analisado, já que pela segunda vez em uma semana não houve o número mínimo de vereadores no plenário.
De acordo com Adriano, a opção por apresentar a matéria como projeto de lei e não como resolução é para garantir que, caso ela seja aprovada e sancionada, tenha efeito imediato.
– Se eu entrasse com um projeto de resolução estaria sendo um crápula porque eu já recebi (salários). Nesse caso, deveria ter feito isso no primeiro dia do mandato, já que a resolução iria entrar em vigor apenas no próximo mandato – explica.
O vereador comenta ainda que não pretende ‘resolver a crise’ com a sua medida, mas ‘minimizá-la’.
– A gente está vivendo uma crise. Ontem (anteontem), as grávidas estavam sendo mandadas para Arraial e São Pedro para terem seus filhos. Eu não quero saber de quem é a culpa, mas não vem de agora. Minha ideia é que nossos governantes do Executivo e Legislativo colaborem de forma concreta para minimizar essa situação – alega.
Publicada em primeira mão pelo site da Folha, a notícia teve grande repercussão, gerando vários elogios, mas também muitas críticas e acusações de ‘demagogia’e ‘oportunismo’.
– A população está tão irritada com os políticos que coloca todos no mesmo balaio. Mesmo quem quer fazer algo de coração, com sentimento – afirma Adriano.
Para Taylor Jasmin (PRB), a ideia é válida, mas é preciso discutir a constitucionalidade do projeto e a revisão de toda a folha de pagamento.
– É interessante, mas tem que haver uma discussão muito maior, envolvendo inclusive o PCCR, que é bem-vindo, mas que na situação atual pode tornar a cidade inviável no futuro – argumentou.
A Câmara e a Prefeitura de Cabo Frio não se pronunciaram sobre o assunto.
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