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TCE

Políticos cabofrienses aparecem no listão do TCE

Três ex-presidentes da Câmara Municipal são investigados por gastos com cursos e eventos

07 setembro 2017 - 10h53Por Rodrigo Branco
Políticos cabofrienses aparecem no listão do TCE

Três ex-presidentes da Câmara de Cabo Frio fazem parte da lista de 84 políticos de todo o estado que têm os gastos com eventos e cursos investigados por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Eles ocupavam a chefia do Poder Legislativo Municipal entre os anos de 2010 e 2014. O órgão estadual questiona a necessidade das despesas, ordenadas por Alfredo Gonçalves (2010); Silas Bento (2011/2012) e Marcello Corrêa (2013/2014).

O processo 228552-2 tramita no órgão desde outubro de 2015. Além da pertinência e eficácia dos treinamentos para a atividade parlamentar, o órgão ressalta o fato de que as despesas não estavam previstas no Plano Plurianual (PPA) da Casa. O tribunal estipulou um prazo de 30 dias para que os três justificassem os gastos e enviassem os documentos de comprovação das despesas com viagens, hospedagens e de outra natureza. Apenas Alfredo e Marcello o fizeram, mas as respostas não convenceram os técnicos do TCE-RJ. O processo segue em tramitação e, no último dia 22 de junho, o conselheiro substituto Rodrigo Melo do Nascimento proferiu voto por nova notificação da defesa.

No caso de Alfredo, estão sendo contestados gastos de R$ 6.239,04, divididos em dois processos, para a participação dos ex-vereadores Rogério do Laboratório e Fabinho da Saúde no 418º Encontro Nacional de Prefeitos, Vereadores, Vice-Prefeitos, Secretários municipais, Assessores e Servidores, realizado em Fortaleza, no Ceará, entre 27 e 21 de julho de 2010. Alfredo nega qualquer irregularidade.

– Minhas contas foram aprovadas. Nada foi superfaturado. Os vereadores me pediram essa viagem porque alegaram que seria bom para o crescimento político e profissional deles. Eu preferi não fazer. Se é imoral, cabe a eles dizerem, mas legal era – comentou Alfredo, afirmando ‘ter devolvido dinheiro do duodécimo’ (repasse do Executivo) ao fim da sua gestão.

A Folha não consegui entrar em contato com Fabinho, mas segundo Rogério do Laboratório, o evento no Nordeste foi ‘proveitoso’ do ponto de vista do desenvolvimento parlamentar.

– Aproveitei para ganhar mais esclarecimento no campo tributário, que era uma dificuldade muito grande para mim – afirma o ex-vereador.

No caso de Marcello Corrêa, as somas são maiores. O relatório do TCE aponta para a autorização de despesas de R$ 14.482,92, referentes à participação de parlamentares na 2ª Mobilização Nacional dos Vereadores, em Brasília, entre 6 e 8 de maio de 2014. Marcello não foi localizado para comentar o assunto.

Hoje deputado estadual pelo PSDB, Silas Bento não enviou a documentação pedida pelo tribunal para a quantificação dos gastos. Ele pediu para que a reportagem ligasse mais tarde por estar no funeral do produtor Mateus Pagalidis, mas depois não atendeu mais às chamadas.