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Política

Parlamento Juvenil de Cabo Frio participa da Calçada da Cidadania

Estudantes visitaram a OAB, Ministério Público e sede da Defensoria

02 junho 2023 - 11h02Por Redação
Parlamento Juvenil de Cabo Frio participa da Calçada da Cidadania

Em continuidade ao Programa Calçada da Cidadania, os Parlamentares Juvenis da Câmara Municipal de Cabo Frio foram ao Rio de Janeiro na quarta-feira (31) para conhecer as instituições participantes.  A ação é promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e aborda de maneira simples e lúdica a importância das instituições na garantia dos direitos e deveres individuais, coletivos e bem comum.

A participação do Parlamento no projeto é fruto da articulação do presidente da Casa Legislativa, o vereador Miguel Alencar (União). A visita começou na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a instituição jurídica mais antiga das Américas, onde puderam conhecer a história da instituição, que se mistura com a história do nosso país na época da ditadura militar e na restauração da democracia.

De lá, os jovens conheceram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e assistiram uma palestra com os advogados Ana França, Adriana Pina, Anderson Bussinger e Mario Leopoldo sobre a atuação da ordem na em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O terceiro local a ser conhecido foi a Defensoria Pública (DPERJ) , onde os defensores Angelica Silveira e Felipe Almeida explicaram sobre os direitos e deveres de cada cidadão incluídos no Estatuto da Criança e do Adolescente; a importância do conhecimento na promoção da dignidade humana e de que maneira o sistema judicial é utilizado para garantir o cumprimento da Constituição Federal.

A última entidade a ser visitada foi o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com a presença do Desembargador do TJRJ, José Muinõs Piñeiro; da procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão, historiadora do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), Nataraj Trinta.

Projeto Calçada da Cidadania

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em uma iniciativa conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), promove, desde setembro de 2022, o projeto Calçada da Cidadania, que apresenta o sistema judicial a estudantes das redes pública e privada.

O projeto, idealizado pela historiadora Nataraj Trinta, do Centro de Memória do MPRJ; pelo Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Jr. e pelo coordenador do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ, Aderson Bussinger, visita escolas e projetos sociais de todo o estado e proporciona aos jovens a oportunidade de conhecer as sedes e o funcionamento das quatro instituições, em atividades que misturam história e educação cidadã.