O secretário de Fazenda de Cabo Frio, Clésio Guimarães Faria, disse ontem para a reportagem da Folha que o pagamento dos salários de julho de aposentados, pensionistas e contratados depende da entrada parcela trimestral dos royalties, que será de cerca de R$ 9,3 milhões e está prevista para hoje. O secretário espera que o repasse feito pelo Tesouro Nacional esteja na conta da prefeitura hoje ainda pela manhã, para que o depósito na conta dos servidores ativos e inativos seja feito ao longo do dia, a fim de que os trabalhadores não passem o feriado municipal da Padroeira sem dinheiro.

De acordo com calendário de escalonamento salarial divulgado pela prefeitura no fim do mês passado, o pagamento dos contratados estava previsto para anteontem, enquanto os servidores inativos deveriam ter recebido antes de todas as categorias, por conta de prioridade estabelecida em lei municipal. Contudo, segundo Clésio, não houve entrada de receitas suficientes para fazer os pagamentos.

– O calendário de pagamento elaborado, mas no fim dele está escrito que a previsão foi feita dependendo da entrada de recursos. Normalmente, [a parcela trimestral dos royalties] entra no dia 10; nós esperávamos para o dia 9, mas passou o dia 12, dia 13 e não foi pago. Eles estão atrasados nos repasses – reclamou o secretário de Fazenda.

A coordenadora-geral do Sindicato dos Profissionais da Educação, Cíntia Pereira, que ontem participou do ato local contra os cortes de verba feitos pelo Governo Federal no ensino, comentou que o atraso no pagamento em relação ao que foi divulgado no calendário de escalonamento irritou muito os servidores.

– A categoria está muito indignada. Inclusive, alguns contratados que não tinham aderido à greve, decidiram, diante desse descumprimento do calendário, pararem as atividades. Porque é uma quebra de palavra do governo, que garantiu o pagamento, divulgou o calendário, tanto na sua página oficial, como em documento para os sindicatos – afirmou a sindicalista.

Os servidores da Educação estão em greve desde o último dia 8, uma vez que apenas os servidores concursados receberam os salários de julho, até o momento. 

Acordo – Enquanto isso, os sindicatos das demais categorias, que negociam em separado da Educação, divulgaram nas redes sociais um comunicado conjunto sobre pontos que ficaram acordados com o governo em reunião realizada anteontem.
A prefeitura ficou de pagar reposição salarial de 8% e descongelar os triênios, no pagamento do mês de julho. No entanto, os outros 4% de reajuste que estão sendo reivindicados; o descongelamento dos enquadramentos do Plano de Cargos e a promoção vertical de 10% serão negociadas somente na segunda quinzena do mês que vem.

A conversa também girou em torno de outros pontos, mas que dependem do desbloqueio judicial dos R$ 33 milhões retidos em precatórios.
Segundo os sindicatos, o governo comprometeu-se a usar o dinheiro em duas parcelas, sendo a primeira para colocar o salário em dia no quinto dia útil de cada mês e a segunda, para pagar 50% do décimo terceiro salário de 2016 mais 35% do décimo terceiro salário de 2016 dos aposentados e pensionistas. Para os 50% restantes do décimo terceiro de 2016, a previsão de pagamento é em fevereiro de 2020.

O plano B para o pagamento, caso haja algum problema com o desbloqueio dos precatórios é o pagamento integral do décimo terceiro de 2016 dos ativos em fevereiro do ano que vem e o pagamento dos 35% restantes do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas, também em fevereiro de 2020.