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POLÍTICA

“Não acho que seja o momento", diz Miguel Alencar, sobre as OSs

Líder do governo se diz contrário à lei que abre caminho para terceirização na Saúde

02 junho 2020 - 16h59Por Rodrigo Branco

O governo de Cabo Frio vai ter uma dificuldade, até certo ponto, inesperada para fazer valer a lei que abre caminho para a terceirização de setores da gestão pública, em especial, a Saúde, por meio de organizações sociais (OSs). O líder do governo na Câmara, vereador Miguel Alencar (DEM), disse nesta quinta-feira (28) para a Folha que é contra a nova legislação.

O veto do prefeito Adriano Moreno (DEM) a um projeto de lei que revoga a lei das OSs tramita na Casa e está, no momento, na Comissão de Constituição e Justiça. Quando chegar a plenário, o veto poderá ser derrubado. Para Miguel, a tendência é essa.

–  Não acho que seja o momento [ de implantar as OSs]. Eu já era contra quando secretário de Governo, e continuo como vereador, independentemente de ser líder do governo.  Acredito que a Câmara vai manter a posição de revogar a lei – disse Miguel. 

Apesar da posição controversa, o líder do governo garante que vai atuar para que os dois poderes – Executivo e Legislativo – atuem em sintonia, mesmo quando os interesses sejam diferentes.

– Cada matéria é uma matéria. Tem matéria que o governo acha importante que o Legislativo não concorda e tem que o Legislativo acha importante que o governo não acha. A gente tem que tentar achar esse diálogo – contemporizou.

Relembre o caso – Em entrevista à Folha dos Lagos, em fevereiro, Adriano já havia falado sobre a possibilidade de vetar o projeto que revoga a lei. Na ocasião, a medida ainda estava sendo estudada pela Procuradoria da Prefeitura. No fim do ano passado, o Executivo havia conseguido na Câmara Municipal a aprovação de um projeto de lei que permite a gestão da Saúde por organizações sociais (OSs). Em sincronia, trocou o secretário da pasta pela quarta vez. Entrou o ex-deputado estadual e policial reformado Iranildo Campos, saiu o médico Carlos Ernesto Dornellas.

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