segunda, 18 de março de 2024
segunda, 18 de março de 2024
Cabo Frio
25°C
Park Lagos beer fest
VOLTA AO BATENTE

Na volta aos trabalhos, Alerj vota redução de ICMS sobre os pescados

Segundo semestre legislativo começa com atividades em novo plenário

03 agosto 2021 - 09h55Por Redação

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (3), em discussão única, o projeto de lei 3.701/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que fixa uma alíquota de 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações de saídas internas sobre os pescados. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

A medida não vale para os crustáceos e moluscos. O benefício fiscal se estende aos pescados em estado natural, resfriados, congelados, salgados, secos, eviscerados, filetados, postejados ou defumados para conservação. No entanto, a alíquota não se aplica para produtos enlatados ou cozidos.

O projeto complementa a Lei 8.792/20, que estabeleceu uma série de benefícios fiscais ao setor cárneo. “Considerando que outros estados concedem benefícios mais vantajosos que o do Estado do Rio de Janeiro, caso o pleito não seja atendido as empresas aqui instaladas serão incentivadas a transferir suas operações para outros estados o que aumentará o esvaziamento econômico do Estado do Rio de Janeiro e contribuirá para o fechamento de milhares de postos de trabalho”, declarou Rosenverg.

Trabalhos reininciam em novo plenário 

O segundo semestre legislativo na Alerj começa nesta terça-feira (3), com uma grande novidade, com a mudança das atividades para a nova sede, na Rua da Ajuda, n° 5, no Centro do Rio, após décadas sendo sediadas no Palácio Tiradentes, a menos de um quilômetro do novo local.

O novo plenário, mais moderno e tecnológico, passou por um teste de funcionamento na semana passada, com parlamentares participando de forma remota e presencial. A simulação seguiu o rito de uma sessão normal, com votação nominal e discussões. 

A nova sede da Alerj abriga em um só prédio os setores administrativos, os gabinetes e as salas de comissões e o plenário.

O presidente André Ceciliano (PT) anunciou que o Palácio Tirandentes, antiga sede da Alerj, se tornará o Museu da Democracia e já receberá em outubro uma exposição sobre Dante Alighieri, em parceria com o Consulado Italiano.

"Ao mesmo tempo em que nos transferimos para cá, vamos manter as exposições no Tiradentes, que tem um papel fundamental para a cultura fluminense", afirmou.

No novo plenário, os deputados votarão de forma on-line, por meio de modernos tablets (são 76 ao todo; um em cada mesa. Já instalados, os dispositivos agilizarão as votações durante as sessões, possibilitando, por exemplo, acesso às pautas dos projetos de lei a serem votados. No sistema SevWeb, implantado pela Alerj, cada deputado terá seu login e senha, podendo participar, inclusive, das sessões de forma virtual.

A partir de agora, os deputados entrarão num link para fazer o registro facial e, assim, poderem ingressar no sistema. Esse é um recurso de segurança que vai evitar qualquer tentativa de acesso indevido.

 O plenário é 27% maior que o atual, com 185 lugares para receber deputados e assessores, e funciona no primeiro subsolo. Já a galeria pode comportar até 120 pessoas.