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MP investiga arrecadação de estacionamento em Cabo Frio

Inquérito foi aberto após denúncia feita pelo vereador Vanderlei Bento, do PMB

21 junho 2017 - 09h07Por Rodrigo Branco I Foto: Divulgação
MP investiga arrecadação de estacionamento em Cabo Frio

Líder da oposição na Câmara de Cabo Frio, o vereador Vanderlei Bento (PMB), entrou com denúncia no Ministério Público (MP-RJ) para contestar a arrecadação nos estacionamentos de ônibus e carros na cidade durante a alta temporada. O vereador tomou a iniciativa após ver os colegas do Legislativo rejeitarem um requerimento que pedia acesso aos valores recebidos e à sua destinação.

De acordo com Vanderlei, segundo o Portal da Transparência, Cabo Frio arrecadou R$ 600 mil a menos (R$ 1,6 milhão contra R$ 1 milhão) no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2016, mesmo com a alegação dele de que houve aumento de valor na cobrança. O vereador chegou a encontrar-se com o secretário de Mobilidade Urbana, Mauro Branco, mas as explicações do representante do governo não o convenceram.

– Pedi uma audiência com o promotor (Bruno Rinaldi) para saber como está correndo o inquérito. Mas só de ter virado inquérito, perceberam que não é uma denúncia política. É um fato real. Acredito na integridade do secretário, mas os números não têm sentimento. A receita foi bem menor que no ano passado – justifica Vanderlei.

Com 13 vereadores na base, o governo não teve dificuldades de derrubar a iniciativa de Vanderlei Bento na Câmara. Apenas Rafael Peçanha (PDT), Vinicius Corrêa (PP) e Oséas de Tamoios (PDT) votaram a favor do requerimento. O líder da oposição atacou o discurso de transparência da gestão municipal.

– Esse governo está longe de ser transparente, é o mais obscuro possível. A prova é que houve trabalho na Câmara para rejeitar o meu projeto do Diário Oficial Eletrônico – dispara Vanderlei.

Em nota, a Prefeitura informou que a cobrança e a prestação de contas das verbas provenientes do estacionamento de veículos são feitas seguindo criteriosamente as normas vigentes, com total transparência e obedecendo à correta aplicação dos recursos, e que qualquer ilação oposta a isso não passa de tentativa de atingir o governo.

O texto ressalta ainda que todos os valores de estacionamento foram mantidos, exceto para os ônibus que fazem a chamada “excursão social”, ou seja, em que os passageiros chegam na cidade e vão embora no mesmo dia. Neste caso, apesar dos valores terem aumentado, não houve nenhuma cobrança, já que ao serem informados sobre os novos valores, os responsáveis por estes veículos optaram por não estacionar na cidade.

A nota da prefeitura diz, ainda, que todos os demais valores de estacionamento (veículos e ônibus) permanecem iguais aos cobrados em 2016. Não há, portanto, qualquer sentido no termo “taxas dobradas”. A nota finaliza dizendo que todos os documentos estão à disposição das autoridades competentes para os devidos esclarecimentos.

Oposição promete marcar governo em cima

Em minoria, a oposição na Câmara de Cabo Frio critica a falta de informações do governo e tenta desestabilizá-lo com sucessivos requerimentos e convocações.

Sobre o documento de Vanderlei Bento, o também oposicionista Rafael Peçanha (PDT) garante que irá ‘marcar em cima’ tudo que for do interesse do governo
– É importante saber para onde vão os recursos arrecadados, principalmente num momento em que o governo reclama de falta de dinheiro – analisa o vereador pedetista.

Líder do governo, Miguel Alencar (PPS) rechaça o posicionamento dos colegas.

– Falta discurso à oposição, que aposta no caos e torce pelo fracasso da cidade. No atual governo não falta transparência, diálogo e muito menos vontade – garantiu o vereador Miguel Alencar.