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Política

Mistério sobre a saída de André Granado em Búzios

Processo informa que notificação para afastamento foi feita, mas ninguém informa o que acontece a partir de agora

25 abril 2019 - 10h06
Mistério sobre a saída de André Granado em Búzios

TOMÁS BAGGIO

Um grande mistério ronda a situação política do prefeito de Armação dos Búzios, André Granado. Nem a Prefeitura, nem o Tribunal de Justiça e nem o Ministério Público informam porque o chefe do Executivo se mantém no cargo mais de um mês depois de uma decisão judicial determinando o afastamento.

Desde que o afastamento foi sentenciado, no dia 18 de março, a Prefeitura de Búzios vinha dizendo que o prefeito não havia sido notificado e que iria recorrer. A tramitação do processo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no entanto, informa que houve intimação eletrônica feita ao advogado do prefeito no dia 20 de abril às 17h36. Ontem a Prefeitura de Búzios foi procurada novamente, mas não se pronunciou. A Folha também tenta contato com o advogado do prefeito, sem sucesso.

Questionado porque a decisão não foi cumprida até o momento, o Tribunal de Justiça informou, por nota, que era preciso "checar com o MP, autor da ação, sobre o cumprimento da decisão". O Ministério Público Estadual (MPRJ), que pediu a condenação de Granado, também foi procurado pela reportagem. A assessoria disse que o MP "acompanha o processo, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir efetivo cumprimento da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Armação dos Búzios no momento cabível. Uma medida cabível e que poderá ser tomada em momento oportuno é, por exemplo, pedir o afastamento do prefeito".  

Briga com o vice após seguidos afastamentos

André Granado já havia sido afastado do cargo no ano passado pelo mesmo motivo. A Justiça entendeu ter havido ato de improbidade administrativa quando ele suspendeu o concurso público de 2012, ao assumir a prefeitura no início do ano seguinte. Em vez de aprovados no certame, foram contratados funcionários temporários que tiveram os contratos renovados seguidamente entre 2013 e 2015. A prática levou o Ministério Público a ajuizar uma ação civil pública.

Durante o afastamento dele, o vice, que assumiu a chefia do Executivo, convocou uma coletiva de imprensa no dia 15 de outubro anunciando mudanças no governo municipal. Entre as medidas anunciadas estava o cancelamento de todas as nomeações de funcionários em cargos comissionados e a revisão de contratos firmados pela Prefeitura.

Entre as medidas adotadas também esteve a redução de horas extras dos funcionários. De acordo com o comunicado, o objetivo era cortar gastos. 

As medidas anunciadas por Henrique Gomes provocaram um rompimento nas relações entre o vice-prefeito e o então prefeito afastado. André Granado conseguiu uma liminar no dia 27 de outubro e voltou ao cargo. Ao tomar posse novamente, anulou as ações feitas por Henrique Gomes. 

Desta vez Henrique Gomes disse que só irá se pronunciar "após assumir" o cargo de prefeito.