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Ministra suspende ação que questiona bloqueio de contas

A presidente do STF, Carmem Lúcia, atendeu pedido da União

10 janeiro 2017 - 10h39
Ministra suspende ação que questiona bloqueio de contas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a ação cível em que o estado do Rio de Janeiro questiona o bloqueio de recursos pelo governo federal. A ministra atendeu a um pedido da União, que alega haver negociações com o estado sobre essa questão.

O governo federal vem fazendo vários bloqueios na conta do Tesouro Estadual, devido a dívidas do Rio de Janeiro com a União. Na última semana, no entanto, o estado do Rio conseguiu liminares no STF e evitou dois bloqueios, de R$ 193 milhões e de R$ 181 milhões.

A ação cível originária impetrada pelo governo fluminense pede a suspensão dos bloqueios feitos pela União, devido ao estado de calamidade financeira e ao risco à continuidade de políticas públicas essenciais.