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Economia

Luis Geraldo (PPS) vai apresentar Projeto de Lei para geração de emprego

Por menos dependência: Vereador pede empenho a PL

26 agosto 2015 - 09h00

NICIA CARVALHO

 

Se há uma lição que se pode tirar da atual crise financeira que acomete o mundo e o país, e em especial as cidades que se be­neficiam com as compensações provenientes dos royalties de petróleo, é a necessidade de in­vestir no futuro, principalmente em fontes alternativas de recei­tas. É desta premissa que parte o vereador Luis Geraldo (PPS), que apresentará, na próxima ses­são, o Projeto de Lei 139/2015, que prevê concessão de incen­tivos fiscais e econômicos para empresas que se estabeleçam ou expandam atividades em Cabo Frio. O vereador conclamou em­penho por parte dos pares para o projeto tenha êxito junto ao pre­feito Alair Corrêa (PP).

– Precisamos de receita nova, para não sermos tão dependen­tes dos royalties, que são finitos. Temos que aprender com os er­ros, então é de extrema impor­tância aprovação do projeto, que precisa estar previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentá­rias, que será votada). Coloquei emenda para estar amparado e isso depois não ser usado como justificativa pela prefeitura para renúncia a proposta – asseverou.

Na segunda-feira, o barril do petróleo brent foi cotado a US$ 38,5, o equivalente a R$ 136,67. A queda é a menor desde 2008. Segundo ele, uma avalia­ção sobre a forma de instalação das indústrias, atentando para o Plano Diretor e outros detalha­mentos, está sendo realizada por uma comissão formada por inte­grantes das secretarias de Fazen­da, Obras e outras, além da Pro­curadoria. Uma das propostas do PL prevê, por exemplo, ISS (Imposto Sobre Serviço) de até 60% de acordo com tamanho e área de atuação da empresa.

– É falsa a ideia de que incen­tivo não vai produzir receita, ao contrário. É a contrapartida para a cidade, pois vai gerar emprego e os empregados terão condição de pagar impostos, por exemplo. Preciso do apoio dos pares e o prefeito precisa entender que in­centivos fiscais, condomínio lo­gístico e cessão de terrenos são vitais – explicou.

A criação de mecanismos de incentivo para geração de em­prego e renda ou de condomí­nios logísticos recorrentemente esbarra na vizinha São Pedro da Aldeia e vem servindo de exem­plo na região. Recentemente, mais 400 empregos foram cria­dos no município.

Entre os pares o apoio foi to­tal para o vereador proponente, com destaque para o posiciona­mento de Adriano Moreno, que além de corroborar a importân­cia do projeto, criticou a demora do Executivo em dar andamento aos inúmeras propostas feitas pelos edis ao longo do mandato. Na semana passada, ele propôs projeto que prevê uso de energia solar e eólica.

– Estamos malhando em fer­ro frio já que propostas e mais propostas são colocadas e nada acontece. Existem cidades que nunca receberam compensações e prosperam com união de esfor­ços. Não quero buscar culpados, quero solução – afirmou.