O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu a decisão de afastamento proferida pela Comarca de Arraial do Cabo contra Thiago Brasil da presidência da Novalcalis. Além de suspender os efeitos da sentença, o desembargador Fábio Dutra, da Primeira Câmara Cívil, determinou o cancelamento do registro da ata da atual diretoria e a posse da chapa que havia sido derrotada.

A liminar de retorno ao cargo foi concedida até que o recurso de apelação, já interposto contra a sentença de afastamento, seja apreciado pela Turma de Desembargadores. De acordo com Thiago Brasil, a sentença contém várias nulidades e a eleição ocorreu dentro da legalidade, cumprindo as determinações do estatuto da empresa, inclusive com “ampla publicidade”.

No entanto, ainda sim o pleito não teria sido aceito pelo grupo derrotado, cujos integrantes “sequer são legalmente associados da Novalcalis”. – Estou sendo perseguido em Arraial do Cabo. Esta é quarta ou quinta vez que tenho que ir ao tribunal para mostrar o meu direito e como ele é bom, eu estou aqui de volta – contou o presidente.

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