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Política

Juiz manda soltar ex-presidente Lula

08 novembro 2019 - 16h31Por Redação
Juiz manda soltar ex-presidente Lula

O pedido de soltura feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedido na tarda desta sexta-feira (8) pelo juiz federal Danilo Pereira Jr, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Com isso, Lula deixará a Superintendência da Polícia Federal. Ele ficou 580 dias preso. Ele cumpria pena no processo da OperaOperação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá (SP). A decisão de Pereira Jr foi assinada às 16h15 e o alvará de soltura expedido às 16h21, segundo a revista Veja.

O ex-presidente foi preso em 7 de abril do ano passado após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP), confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Lula foi preso após ter um habeas corpus preventivo negado pelo STF e com base no entendimento vigente à época, em que a Corte autorizava o cumprimento antecipado de pena, logo após a confirmação da condenação em segundo grau.

Na noite de quinta-feira, porém, o Supremo alterou sua jurisprudência, por 6 votos a 5, passando a prevalecer o entendimento de que a prisão para cumprimento de pena só pode ocorrer após o trânsito em julgado, quando não resta mais nenhum recurso possível, seja no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no próprio Supremo.

Como o caso do tríplex ainda não transitou em julgado e Lula ainda tem uma apelação pendente de julgamento no STF, a defesa requereu “a expedição imediata de alvará de soltura, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal”.

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