O dia seguinte ao julgamento do recurso que pede a impugnação do prefeito Marquinho Mendes (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ecoou no meio político de Cabo Frio. E deixou muita gente de cabeça quente. Adversário de Marquinho na eleição do ano passado e uma das partes interessadas no processo, o deputado Janio Mendes (PDT) criticou duramente a decisão do TSE de adiar a votação por causa de um pedido de vistas do ministro Luiz Fux. Para Janio, a manutenção do suspense sobre o destino do prefeito prejudica a cidade.
– Infelizmente, a indústria das liminares e pedidos de vistas desmoraliza a Justiça no Brasil. Elas impedem que os processos tenham um fim. Isso já foi denunciado pelo ministro (do STF, Luís Roberto) Barroso, mas segue sendo um vício – disparou o deputado, que continuou na ofensiva.
– Isso só gera instabilidade para o governo e insegurança para quem quer investir na cidade – justifica.
Única a antecipar o voto na sessão, a relatora do processo, ministra Rosa Weber, afirmou que a aplicação da Lei da Ficha Limpa, de 2010, deve retroagir sobre condenações anteriores, como a que Marquinho teve em 2008 por abuso de poder. Por esse raciocínio, o atual prefeito teria a pena aumentada de três para oito anos e não poderia ter concorrido na última eleição. Apenas depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto é que o ministro Fux pretende se manifestar.
A atitude manteve viva a esperança do advogado Hélio Gualberto, da coligação ‘Mudança Verdadeira’, pela qual concorreu o segundo colocado na votação, Adriano Moreno (Rede). Por outro lado, Hélio, Adriano e a coligação terão que acompanhar o desenrolar do processo do lado de fora a partir de agora, uma vez que a ministra decidiu que apenas a coligação de Janio e o Ministério Público Eleitoral têm legitimidade para recorrer da decisão favorável a Marquinho no TRE-RJ, em outubro do ano passado. Apesar disso, o advogado está otimista que haverá novas eleições.
– A tendência é que o Supremo mantenha a decisão de aplicar a Lei da Ficha Limpa. Espero uma decisão até junho sobre esse assunto – disse Gualberto.
A reportagem tentou entrar em contato com Adriano durante todo o dia, mas não teve retorno, apesar de deixar recado.
