TOMÁS BAGGIO

Chegou chegando. O vice-prefeito de Búzios, Henrique Gomes, assumiu ontem, pela quarta vez, a chefia do Executivo municipal após um novo afastamento do prefeito André Granado por decisão da Justiça. Em entrevista à Folha, Henrique anunciou que, desta vez, fará tudo do seu jeito, independentemente de quanto tempo for ficar no cargo. Ontem mesmo ele providenciou uma exoneração geral de todos os servidores comissionados, incluindo todos os secretários, para decidir caso a caso quem seguirá ou não no governo.

– Vai ter mudança, sim. Vou colocar pessoas da minha confiança em todas as áreas. Estou fazendo uma exoneração geral e, depois, vou tornar sem efeito algumas delas. Tem o inchaço da máquina que é muito grande, e com a máquina inchada a Prefeitura deixa de cumprir suas obrigações. Tem remédio faltando e escolas precisando de reformas e sem professores. Vou implementar minha marca e resolver esses problemas – declarou Henrique Gomes.

Segundo ele, o principal objetivo inicial é “humanizar as repartições públicas” e “não deixar faltar o necessário”. Ele disse ainda que a instabilidade política, com seguidos afastamentos do prefeito André Granado, prejudica a população da cidade. 

– Já estou acostumado (a assumir como prefeito). É a quarta vez, né. A gente entra com o propósito de consertar o que está errado e continuar o que está certo. Mas essa instabilidade política acaba prejudicando a população. Isso é nítido e notório. Estou sendo sempre intimado a assumir devido, a essas situações jurídicas, e vou tocar a Prefeitura da forma como sempre toquei. Abrindo o gabinete para o povo, comerciantes e entidades de classe. Sei que não sou o dono da verdade – disse ainda Henrique Gomes.

Sobre a evidente disputa política entre ele e o prefeito André Granado, Henrique Gomes garante que o rompimento partiu do prefeito. Disse que, da última vez que assumiu a Prefeitura, Granado conseguiu uma decisão da Justiça para voltar ao cargo e “chegou na Prefeitura descontrolado, arrombando a porta”.

– Quem criou esse problema, esse rompimento, foi o prefeito, que da outra vez que conseguiu voltar (para o cargo) chegou na Prefeitura descontrolado, arrombando a porta e tudo mais. Isso é ruim para a cidade. Agora, eu não tenho problema nenhum com ele. O problema dele é com a Justiça e não comigo. Quem responde a vários processos é ele – disparou Henrique Gomes.

A Folha tentou contato com o prefeito André Granado, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

O novo afastamento de André Granado foi sentenciado no dia 18 do mês passado, mas, após trâmites processuais, a ordem para a posse do vice foi proferida na última sexta (10). A Prefeitura de Búzios divulgou uma nota ontem pela manhã.

“O prefeito de Búzios André Granado foi afastado por uma decisão do juiz da comarca da cidade, Dr. Raphael Badinni, na última sexta-feira (10)  e assume interinamente nesta segunda-feira (13) o vice-prefeito Henrique Gomes. Henrique já está em atividade e dedicando o dia a reuniões para tratar de assuntos internos, e reconhecimento do andamento dos trabalhos administrativos visando algumas mudanças com o objetivo de melhor atender à população. O prefeito interino destaca o empenho que aplicará na função, em especial no campo da transparência pública”, disse a nota.

Improbidade administrativa em decisão sobre concurso

André Granado já havia sido afastado do cargo no ano passado. A Justiça entendeu ter havido ato de improbidade administrativa quando ele suspendeu o concurso público de 2012, ao assumir a prefeitura no início do ano seguinte. Em vez de aprovados no certame, foram contratados funcionários temporários que tiveram os contratos renovados seguidamente entre 2013 e 2015. A prática levou o Ministério Público a ajuizar uma ação civil pública.
Durante o afastamento dele, o vice, que assumiu a chefia do Executivo, convocou uma coletiva de imprensa no dia 15 de outubro anunciando mudanças no governo municipal. Entre as medidas anunciadas estava o cancelamento de todas as nomeações de funcionários em cargos comissionados e a revisão de contratos firmados pela Prefeitura.

Entre as medidas adotadas também esteve a redução de horas extras dos funcionários. De acordo com o comunicado, o objetivo era cortar gastos. 
As medidas anunciadas por Henrique Gomes provocaram um rompimento nas relações entre o vice-prefeito e o então prefeito afastado. André Granado conseguiu uma liminar no dia 27 de outubro e voltou ao cargo. Ao tomar posse novamente, anulou as ações feitas por Henrique Gomes.