Aumenta a pressão do Legislativo cabofriense sobre o governo municipal na área de Saúde. Nesta quarta-feira (20), durante uma reunião aberta dos integrantes da CPI que apura possíveis irregularidades no Hospital da Mulher, o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, vereador Rafael Peçanha (PDT), entregou um relatório com dez propostas para a unidade de saúde, entre elas, o afastamento imediato dos diretores.
Além da mudança, o documento sugere ainda uma possível intervenção estadual ou federal na unidade, desde que a CPI comprove que o município não tem condições de geri-la. Outra medida proposta é o encaminhamento dos casos de morte registrados no hospital para o Ministério Público.
Segundo Peçanha, que também é o líder da oposição ao governo na Câmara, o relatório foi elaborado desde dezembro do ano passado e teve uma versão parcial apresentada durante reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cabo Frio.
O vereador disse que o texto final recebeu sugestões de membros do Conselho Municipal de Saúde e de outros integrantes da sociedade civil.
– A CDH defende a intervenção estadual ou federal no hospital se as investigações da CPI evidenciarem o que todo mundo já vê: o caos administrativo na unidade. A troca da direção tem que ser imediata porque o prefeito se acovarda, finge que está tudo bem e joga pra cima da população a culpa que é da equipe que ele colocou lá e não tira por nada, mesmo com tantas mortes e um protocolo absurdo de 42 semanas para parto – disparou Peçanha, que tinha colhido assinaturas de outros vereadores para pedir o afastamento da direção.
Por sua vez, a Comissão Parlamentar de Inquérito segue o trabalho de apuração. Apenas de documentos, os vereadores receberam um caixa com mil páginas para analisar. O encontro desta quarta teve como objetivo de obter novos dados, informações e denúncias, para cruzar com as informações recebidas da direção do hospital e apurar as possíveis negligências médicas.
O relator da CPI, vereador Vinícius Corrêa (PP), disse que os dados do relatório que foi entregue pela Secretaria de Saúde ao Ministério Público estão sendo conferidos com os livros de registro do hospital e as fichas de internação. Corrêa informou que as fichas de registro das pessoas atendidas, mas que não foram internadas serão pedidas pelo presidente da comissão, vereador Ricardo Martins (SD). O relator explicou quais serão os próximos passos.
– A reunião foi importante porque a gente pôde ouvir o Conselho Municipal de Saúde, as pessoas ligadas às entidades civis e aos. A partir de novos dados, vamos buscar novas informações. Tudo isso vai ser levado em consideração. Agora, na segunda fase, vamos partir para identificar os casos e coletar o testemunho das vítimas, caso elas queiram falar, para na terceira fase, chamar as pessoas e os supostamente envolvidos nas denúncias que foram feitas antes que seja feito o relatório final – explicou.
Procurada, a Prefeitura de Cabo Frio informou que só irá se manifestar sobre o Hospital da Mulher após o fim da auditoria interna que está sendo realizada na unidade, o que está previsto para a próxima semana.
