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Política

Henrique Gomes: ​‘Vamos reduzir o número de secretarias’

Prefeito de Búzios fala sobre o que pretende com reforma administrativa e planeja concurso para depois das eleições

23 outubro 2019 - 20h20
Henrique Gomes: ​‘Vamos reduzir o número de secretarias’

Passada, ainda que momentaneamente, a instabilidade que promoveu inúmeras mudanças na cadeira de prefeito de Búzios nos últimos meses, o ocupante em exercício do cargo de chefe do Executivo, Henrique Gomes, prepara a reforma administrativa na gestão municipal. Três projetos de lei foram criados para regularizar toda a estrutura de quantitativo de pessoal, nomenclatura de cargos, descritivo de funções e valor de salários da prefeitura.

Nesta entrevista, Henrique fala sobre o que pretende com a iniciativa; nega que haverá aumento de secretarias como aconteceu em Cabo Frio, e diz não acreditar que a Câmara vai criar dificuldades para aprovar a nova estrutura.

– Acredito que os vereadores, assim como a população buziana, desejam ver o município avançar com planejamento, e metas definidas.
Concurso público, no entanto, apenas para depois das eleições do ano que vem. Confira a entrevista:

Folha dos Lagos – Qual o motivo de fazer a reforma administrativa?

Henrique Gomes – A reforma administrativa vem organizar o poder público em Búzios. Atualmente, o grau de exigência dos órgãos fiscalizadores aliado às inúmeras novas demandas do cidadão do mundo moderno, não admitem falta de planejamento. Isso é gestão. É cuidar da cidade hoje, viabilizando também o futuro.  

Folha – Quantos servidores existem na Prefeitura de Búzios, atualmente? Quantos permanecerão após a reforma? Haverá exonerações?

Henrique – Aproximadamente 2 mil e 400 servidores entre efetivos e comissionados, mais 1.169 contratados. A meta da Prefeitura de Búzios é até o final de dezembro de 2019, extinguir cargos de contrato temporário que estejam em vigor em todos os setores. As novas contratações sob este regime se darão via processo seletivo, de acordo com a demanda de cada setor, conforme os estudos da reforma administrativa vão indicar. No escopo da reforma administrativa está em análise a inclusão de um percentual máximo, limite, para o total de cargos comissionados, em relação ao número de cargos efetivos. Esta meta vai gerar uma diminuição do número de cargos comissionados.

Folha – Haverá a criação de novas secretarias? Quais?

Henrique – Não. Na verdade vamos reduzir o número de secretarias. A ideia é juntar algumas pastas. Estamos avaliando 
esta questão.

Folha – Hoje a prefeitura encontra-se dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que diz respeito à contratação de pessoal? Qual o percentual da receita é gasto com pessoal, atualmente?

Henrique – A Prefeitura se encontra com percentual de 57,34% da receita gasto com pessoal. Mas isso não significa um número exagerado de contratações, pois para o cálculo desta porcentagem deve-se levar em conta receita (arrecadação própria) e despesa (folha de pagamento). A receita de Búzios permaneceu muito tempo estagnada, principalmente na gestão anterior, e agora estamos trabalhando para aumentar a arrecadação o que, consequentemente, vai melhorar também este percentual. Búzios oferece uma grande gama de serviços ao cidadão, temos muitos equipamentos públicos, principalmente na área da educação e saúde, como hospital, policlínicas, postos de saúde e escolas cobrindo praticamente todo o município. Tudo isso demanda mão de obra, e ainda temos necessidade de mais profissionais em vários setores.

Folha – A Câmara parece mais hostil ao governo do senhor do que ao do seu antecessor. Espera dificuldades na aprovação deste projeto de reforma?

Henrique – Não espero dificuldades. A reforma administrativa só traz benefícios para a cidade na medida em que organiza a máquina pública. Tenho certeza que a Casa Legislativa entende a necessidade e urgência desta matéria.

Folha – Acha que haverá pressão de vereadores para que não aconteça processos seletivos e concurso, para que haja pressão política para ocupação dessas vagas?

Henrique – Acredito que os vereadores, assim como a população buziana, desejam ver o município avançar com planejamento, e metas definidas. O concurso valoriza as funções e cargos públicos, gera estabilidade e qualidade nos serviços prestados.

Folha – Para quando está prevista a realização de concurso público no município?

Henrique – A ideia é realizar o concurso após as eleições do ano que vem.

Folha – Dada a instabilidade política na cidade nos últimos anos, como fica a segurança jurídica após uma eventual aprovação da reforma administrativa?

Henrique – A reforma administrativa não interfere na segurança jurídica. Na verdade até ajuda, pois foi a falta de legislação que gerou a instabilidade política. A reforma administrativa regulamenta, define e oferece ao gestor segurança, gerando estabilidade.

 

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