TOMÁS BAGGIO
A incerteza prevalece em Búzios após a quinta condenação com pedido de afastamento do cargo do prefeito André Granado (MDB). Segundo a Prefeitura, Granado continua no cargo, mas o vice, Henrique Gomes (PP), se prepara para assumir a chefia do Executivo.
“O vice-prefeito Henrique Gomes informa que só irá se pronunciar após assumir o cargo de prefeito, de acordo com a decisão da Justiça. Tal fato não ocorreu até o momento porque o prefeito atual ainda não foi notificado oficialmente da decisão. Em virtude disso, seria prematuro qualquer manifestação a respeito da mudança na gestão do governo. A política exige cautela, a fim de evitar fatos distorcidos ou desnecessariamente precipitados”, disse o vice-prefeito em nota enviada por sua assessoria.
O prefeito André Granado também foi procurado pela reportagem, mas a assessoria dele não respondeu a solicitação de entrevista. Já o procurador geral do município, Jorge dos Santos Vicente Júnior, informou que não houve alteração no comando da administração municipal.
– Não tenho detalhes relacionados ao processo porque sou advogado da Prefeitura, e não do prefeito, pessoalmente. Apenas os advogados do prefeito podem falar sobre as estratégias de defesa dentro do processo. Mas, institucionalmente, cabe informar que não houve qualquer alteração no comando da Prefeitura, mesmo porque trata-se de uma decisão que cabe recurso – esclareceu o procurador.
André Granado já havia sido afastado do cargo no ano passado porque a Justiça entendeu ter havido ato de improbidade administrativa quando ele suspendeu o concurso público de 2012, ao assumir a prefeitura no início do ano seguinte. Em vez de aprovados no certame, foram contratados funcionários temporários que tiveram os contratos renovados seguidamente entre 2013 e 2015. A prática levou o Ministério Público a ajuizar uma ação civil pública.
Durante o afastamento dele, o vice, que assumiu a chefia do Executivo, convocou uma coletiva de imprensa no dia 15 de outubro anunciando mudanças no governo municipal. Entre as medidas anunciadas estava o cancelamento de todas as nomeações de funcionários em cargos comissionados e a revisão de contratos firmados pela Prefeitura.
Segundo comunicado enviado pela Prefeitura na época, “a ação faz parte de uma série de medidas, iniciadas com a convocação dos concursados de 2012, para adequar a Administração Municipal aos novos tempos de transparência, redução de gastos, e responsabilidade com a coisa pública”.
Entre as medidas adotadas também esteve a redução de horas extras dos funcionários. De acordo com o comunicado, o objetivo era cortar gastos.
As medidas anunciadas por Henrique Gomes provocaram um rompimento nas relações entre o vice-prefeito e o então prefeito afastado. André Granado conseguiu uma liminar no dia 27 de outubro e voltou ao cargo. Ao tomar posse novamente, anulou as ações feitas por Henrique Gomes.
No último dia 1º de março, a Prefeitura de Búzios divulgou uma nota oficial dizendo que o vice-prefeito tem “vontade de assumir a cadeira de prefeito sem ter sido eleito para tanto”
“O vice-prefeito protocolou junto à Câmara de Vereadores pedido de providências para eventual cumprimento de decisão judicial, afirmando que teria ocorrido trânsito em julgado em ação civil pública contra o Prefeito de Búzios André Granado. No nosso entendimento, a vontade de assumir a cadeira de prefeito sem ter sido eleito para tanto se encontra notória. Porém, não foi observado neste caso específico, que até a presente data não houve decisão de juízo de admissibilidade do recurso especial interposto por André Granado, tendo o Tribunal de Justiça somente se pronunciado até o momento sobre os efeitos do recurso. Esse fato, não observado pelos que pretendem assumir cargo para o qual não foram eleitos, demonstra que esse desejo de poder pode ser maior do que a responsabilidade de se avaliar corretamente os processos em questão. É preciso ter responsabilidade com as instituições e com o povo, acima dos interesses pessoais”, dizia a nota.
