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empréstimo

Há menos de um ano, empréstimo foi aprovado na Câmara com facilidade

Na época, ainda sem negociação em curso, mensagem do prefeito Alair Corrêa só teve um voto contrário

03 junho 2016 - 10h32
Há menos de um ano, empréstimo foi aprovado na Câmara com facilidade

Se hoje enfrenta grande dificuldade de levar adiante a pretensão de obter o empréstimo, há pouco menos de um ano, o governo navegava em águas muito mais tranquilas na Câmara de Cabo Frio.

Em 18 de junho de 2015, o Legislativo aprovava por 15 votos a um (o presidente Marcello Corrêa só se manifesta em caso de empate) mensagem semelhante a que o prefeito Alair Corrêa tenta agora emplacar na Casa. A diferença é que não havia acordo em vista com qualquer instituição financeira, tampouco o valor da transação. À época, apenas o líder da oposição Aquiles Barreto (SD) votou contra a proposta. Ainda assim, apenas por questionar onde a verba seria usada.

– Não posso dar um cheque em branco, sem saber onde esse dinheiro será gasto. Não sou contra o socorro financeiro, e sim a favor da transparência – comentou Aquiles, na ocasião.

Mesmo vereadores que hoje são ferrenhos opositores da operação de crédito, 365 dias atrás, consideravam a possibilidade.
– O momento vivido por nossa cidade é gravíssimo – dizia Adriano Moreno, então no PP, que ressaltava a participação da Agência Nacional de Petróleo no processo.

Agora como naquela ocasião, a iniciativa está amparada na Resolução do Senado Federal 02/2015, a chamada lei Crivella, que prevê a antecipação dos royalties do petróleo a título de repor a queda na arrecadação. Não havia, porém, implicação de recursos próprios como impostos municipais, a exemplo do ITBI, IPTU, ISS, além de repasses do Fundo de Participação dos Municípios.