No fim da tarde de segunda-feira (5), o desembargador relator Pedro Saraiva Andrade Lemos, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deu provimento a um agravo de instrumento da defesa de André Granado, que pedia a volta dele ao cargo, do qual foi afastado pela última vez no dia 11 de julho pelo juiz de primeira instância Raphael Baddini, da 2ª Vara de Búzios.
Na decisão, o desembargador afirma que André deve permanecer no cargo até que a ação que o agora novamente prefeito responde por supostas fraudes na publicação de atos oficiais tenha trasitado em julgado, ou seja, não permita mais recursos.
Em 23 de julho, o mesmo desembargador havia determinado que André deveria retornar ao cargo ocupado pelo prefeito em exercício Henrique Gomes, mas horas depois o juiz Raphael Baddini suspendeu os efeitos da decisão. O motivo alegado por Baddini foi justamente a troca constante de prefeito o que, na visão dele, prejudica a população da cidade. No momento, Baddini está de férias e, no seu lugar, está o juiz Gustavo Fávaro.
Após a decisão no TJ-RJ, Granado postou um vídeo nas redes sociais.
– Acabou de sair uma nova decisão do desembargador mandando o juiz cumprir a minha reintegração ao cargo. Estamos aguaradando o nosso jurídico e, a qualquer momentp, estamos lá assumindo o nosso projeto. Obrigado pelo apoio de todos vocês – declarou.
Como a decisão do desembargador tem efeito imediato, ele teria que assumir ainda ontem, mas até o fechamento desta edição não havia a confirmação de que isso aconteceu.
