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Fiperj volta a estar em risco

Fim da autarquia de fomento à pesca começa ser votado junto com pacote de medidas de Pezão no dia 16

08 novembro 2016 - 09h26Por Fernanda Carriço | Foto: Divulgação
Fiperj volta a estar em risco

Dentre as medidas de cortes anunciadas pelo governador Luiz Fernando Pezão na última sexta-feira, uma em especial chama a atenção da Região dos Lagos. O fim da Fundação do Instituto de Pesca do Estado do Rio de janeiro, a Fiperj. Ele seria uma das sete autarquias e fundações extintas pelo pacote de Pezão. Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura fluminense, a fundação difunde informações e tecnologias. A consolidação de políticas públicas para o setor é uma das principais linhas de ação. O clima no escritório de Cabo Frio é de apreensão e incerteza.

– Sabemos que a Fiperj atua há 29 anos junto à comunidade e é o único órgão do estado voltado especificamente para os trabalhos de fomento, pesquisa e extensão para os setores pesqueiro e aquícola. O acesso a determinadas políticas públicas só pode ser feito através da Fiperj. Desenvolvemos o acompanhamento das mariculturas, das cooperativas de pesca, estamos concorrendo a editais para desenvolvimento de pesquisa em pesca. E não sabemos se poderemos continuar com tudo isso com a extinção – informa a analista de recursos pesqueiros Mariana Botelho, uma das concursadas da Fundação.

O desabafo de Mariana não é único. A chefe do Escritório Regional das Baixadas Litorâneas, Letícia Nogami, lamenta a interrupção dos projetos e classifica o fim da autarquia como uma perda irreparável para a comunidade pesqueira e para a economia do estado como um todo.

– Os trabalhos em andamento, os projetos futuros da instituição em benefício da pesca e aquicultura no Estado do Rio de Janeiro serão interrompidos. Isto é um prejuízo para os pescadores, aquicultores, maricultores e pessoas que dependem direta ou indiretamente da pesca de da aquicultura no estado. Acabar com a pesca e aquicultura é um prejuízo para a economia e para a segurança alimentar do estado, uma vez que a pesca e a produção de pescado são uma das principais atividades agropecuárias do Rio de Janeiro.

As medidas propostas pelo governador começaram a ser discutidas nesta segunda-feira entre os deputados estaduais, já que a maioria das mudanças depende da aprovação do legislativo. A previsão é que os projetos sejam votados no plenário no próximo dia 16. O deputado Janio Mendes (PDT), que é favorável à redução da estrutura administrativa prevista no pacote de austeridade do Governo do Estado, defende que as funções e os servidores da Fiperj sejam incorporados por outra secretaria.

– Acho que temos que definir o modelo de gestão que o Estado vai implantar daqui para a frente. Manter as políticas de fomento à pesca e o trabalho de pesquisa que vinha sendo realizado pela Fiperj e garantir o emprego de cada um dos seus servidores são condições inegociáveis para mim.
Até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa do Governo do Estado não respondeu o que será feito dos funcionários e projetos da Fiperj, caso a fundação seja extinta.

Extinção da Fiperj foi ameaça no início do ano - Esta não é a primeira vez que o Governo do Estado ameaça extinguir a fundação. A Alerj votou no início do ano o Projeto de Lei que previa o fim da Fiperj , outras cinco fundações, além de um autarquia. Mas o projeto foi recusado por unanimidade em 24 de fevereiro. Na época, o fim da fundação representava uma economia de 0,023% nos cofres públicos.