As contestações a respeito dos contratos firmados pela Prefeitura de Cabo Frio no período de calamidade financeira não se restringem aos questionamentos formais feitos pelo vereador Rafael Peçanha (PDT) e o deputado estadual Silas Bento (PSDB) junto à Câmara Municipal e Tribunal de Contas, respectivamente. Agora é o ex-secretário de Saúde Dirlei Pereira que lança suspeitas sobre os processos emergenciais feitos pela Prefeitura, em especial, o aluguel de ambulâncias para as unidades municipais.
Com base em uma pesquisa, Dirlei alega que o município alugou as ambulâncias por um valor quase 72% acima da média de mercado. Conforme a Folha publicou na edição de ontem, a Prefeitura contratou o serviço por três meses junto à Connect Locação de Veículos por R$ 735 mil, o que significa aproximadamente R$ 16,3 mil mensais por cada ambulância. Ao comparar a placa de uma das unidades que estão em uso no Hospital Central de Emergência, o ex-secretário descobriu que o veículo pertence, de fato, à outra firma: a Medical Save, de Belo Horizonte (MG).
Identificando-se como secretário de Saúde de outro município da região, Dirlei recebeu a cotação diretamente da Medical Save: R$ 9.500 por mês, quase R$ 7 mil a menos do que o negócio feito pela Prefeitura. Segundo o ex-secretário, a Connect sublocou as ambulâncias pelo preço publicado no edital e cabe à administração pública explicar a diferença, sob pena de ter que fazê-lo para o Ministério Público e à Justiça.
– A Constituição diz que o poder público de rever os seus atos quando eivados de ilegalidade. Está provado de forma irrefutável que este ato além de ilegal, é imoral. Espero que o prefeito reveja esse ato, sob pena de em uma semana eu ir às autoridades competentes – ameaça Dirlei.
Prefeitura se defende – Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio informou que a contratação dos veículos contemplou a empresa que ofereceu o menor preço entre as concorrentes, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei de Licitações - Lei 8.666/93. Segundo a Prefeitura, desta forma, a empresa em questão tem a obrigação de fornecer os veículos solicitados, não sendo determinado se eles devem ser de propriedade da empresa ou alugados de forma terceirizada.
A Prefeitura explicou ainda que, por conta da variação da população e da variação da necessidade de utilização do sistema de saúde nas diferentes épocas do ano, a contratação contempla a utilização da quantidade de veículos que for solicitada pelo município, sendo o máximo de até 15 ambulâncias (13 comuns e duas UTI’s) e que, no momento, estão sendo utilizadas oito ambulâncias (sete comuns e uma UTI).
