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farra das passagens

Ex-deputados negam ter feito parte da "farra das passagens"

Paulo César e Bernardo Ariston estão em lista de denunciados pelo MP por uso indevido de bilhetes aéreos quando eram parlamentares

04 novembro 2016 - 09h20Por Rodrigo Branco I Foto: Arquivo Folha
Ex-deputados negam ter feito parte da "farra das passagens"

Paulo César e Ariston negaram ter cometido qualquer irregularidade

Dois políticos da região estão na lista de 443 ex-deputados federais denunciados pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região sob a acusação de terem se apropriado indevidamente de recursos públicos para fins particulares.

Segundo os procuradores, Paulo César, que foi candidato a prefeito de Cabo Frio nas últimas eleições pelo PSDB, e Bernardo Ariston teriam usado passagens aéreas para fins pessoais enquanto a sua utilização deve ser restrita à atividade parlamentar.

As acusações contra os ex-deputados estão distribuídas em 52 denúncias assinadas pelo procurador Elton Ghersel. Caberá ao relator, o desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal, preparar um voto recebendo ou rejeitando o pedido do Ministério Público.

Caso a denúncia seja aceita, os ex-deputados viram réus e passam a responder a ações penais por crime de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação. Antes de ir a julgamento, no entanto, os ex-deputados serão chamados a dar explicações e se defender das acusações. Somente a partir disso, os políticos poderão ser julgados.

Procurado pela reportagem, Paulo César, que esteve na Câmara entre 2003 e 2011, negou usar verba pública em benefício próprio. Ele alega que ainda não foi notificado pela Justiça nem pelo Ministério Público.

– Gostaria de ter as informações em mãos para poder falar melhor, mas o que eu posso adiantar é que nunca fiz viagem para o exterior com passagem da Câmara e desta mesma forma nunca custeei passagens para a minha família. O que aconteceu foi que algumas delas foram utilizadas por assessores meus, o que é previsto por lei, para estar em Brasília ou em algum outro lugar a serviço. Eu mesmo quando precisava viajar pelo Brasil, por fazer parte de comissões especiais, ia na maioria das vezes em aviões da FAB – alegou Paulo César, dizendo-se ‘totalmente tranquilo’, quando questionado se teria como provar o que diz.

Ariston, que também cumpriu mandato entre 2003 e 2011, foi lacônico e disse que aguarda a notificação judicial.

– Basicamente, não tenho muito o que falar. Sou um cara legalista. As minhas passagens foram emitidas de acordo com as resoluções da Câmara. Depois que essa resolução mudou, nós também mudamos. Não fiz nada além do que permitiam as resoluções. A Procuradoria deveria se debruçar sobre as resoluções. Mas isso é ainda apenas uma denúncia e eu estou aguardando se a denúncia vai ser aceita eu for notificado para ver como vamos agir – declarou Ariston.

Entre as centenas de denunciados estão figurões da política nacional como o ex-governador do Rio e ex-ministro Moreira Franco (PMDB); o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT); o prefeito eleito de Salvador ACM Neto (DEM) e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), atualmente preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. Não constam na listagem nomes de parlamentares no exercício do mandato, nem de atuais ministros.

A lista de ex-parlamentares é resultado do trabalho conjunto entre a Procuradoria da República e a Polícia Federal. Ao todo, foram examinados 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM. O gasto total chegou a R$ 70 milhões, levando-se em conta os valores da época. A despesa individual de cada ex-deputado não foi divulgada. Só com viagens internacionais, foram 1.588 trechos, ao custo de R$ 3,1 milhões. Houve ainda 112 mil voos domésticos, a R$ 64 milhões.