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empréstimo

Enquete com vereadores aponta tendência de barração do empréstimo

Se votação fosse hoje, oposição teria votos suficientes para impedir aprovação

20 maio 2016 - 10h02Por Rodrigo Branco
Enquete com vereadores aponta tendência de barração do empréstimo

Servidores prometem não dar paz enquanto matéria não for reprovada (Eduander Silva)

Uma impressão que se estabeleceu nos últimos dias em quem circula pelos corredores da Câmara de Cabo Frio deve mesmo se concretizar. A mensagem do prefeito Alair Corrêa pedindo autorização para contrair empréstimo de até R$ 200 milhões, que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça, no momento, não tem votos suficientes para ser aprovada em plenário. Pelo menos com seu texto atual, que dá como garantias ao Banco do Brasil, receitas próprias do município, como por exemplo, o ICMS e o ISS.

Conforme a Folha apurou, pelo menos nove dos 17 vereadores – número mínimo necessário para barrar a iniciativa – são contrários à operação financeira nas condições em que o Executivo ingressou com a matéria na Casa Legislativa. Além do bloco de oposição, composto por Aquiles Barreto (SD), Adriano Barreto (Rede), Celso Campista (PDT) e Jéferson Vidal (PSC), também votariam hoje contra o empréstimo Braz Enfermeiro (PMDB), Ricardo Martins (SD), Rodolfo Machado (SD), Luis Geraldo (PRB) e Vanderlei Bento (PMB).

Já para aprovar a mensagem, o governo tem cinco votos certos: o do presidente Marcello Corrêa (PP), que só vota em caso de empate e dos vereadores Vinícius Corrêa (PP), Paulo Henrique Corrêa (PP), Emanoel Fernandes (PRP) e Taylor Jasmin (PRB).

As opiniões de Eduardo Kita (PPS) e Zé Ricardo (PMDB) não são conhecidas, enquanto Fred (PDT) preferiu não se pronunciar. Entretanto, segundo projeções de bastidores, a expectativa é que o placar do empréstimo possa chegar a 12 votos contrários e apenas cinco favoráveis.

Pela legislação, matéria sobre determinado assunto só pode ser colocada em pauta uma vez por ano. A resposta para o enigma, contudo, só será conhecida após a CCJ enviar a mensagem novamente ao plenário.

Ressalvas – Se hoje o quadro é desfavorável ao governo, tudo pode mudar caso a redação da mensagem receba mudanças na comissão. Entre os parlamentares ouvidos pela Folha, Braz, Rodolfo, Ricardo e Luis Geraldo admitiram que podem mudar de posição, caso o artigo 4 da mensagem, que dá as receitas municipais como garantia, seja retirado. Outra ressalva feita pelos vereadores diz respeito ao artigo 9, pelo qual as condições do empréstimo (juros e prazos, por exemplo) são conhecidas apenas 60 dias após a assinatura do contrato, o que na opinião de alguns vereadores seria como dar um ‘cheque em branco’ ao prefeito.

– No momento que estamos vivendo, qualquer dinheiro é bem-vindo, mas a matéria chegou a essa Casa com uma redação que não agradou aos vereadores, inclusive eu estou incluso nisso. A lei do senador Crivella dá constitucionalidade à intenção de pegar o empréstimo, mas estamos discutindo a supressão do artigo 4 – afirma Braz, que nega estar sofrendo pressão para votar contra a mensagem do diretório municipal do PMDB, presidido pelo deputado federal e pré-candidato a prefeito Marquinho Mendes.

Já Rodolfo Machado foi enfático ao dar sua opinião.

– Sou extremamente contra o empréstimo com as garantias dadas com a arrecadação própria – dispara.

Por sua vez, Luis Geraldo afirmou que não é porque compõe um partido da base do governo que seu voto será automaticamente favorável ao empréstimo. Experiente, ele afirma que a pressão popular influencia na decisão dos vereadores, inclusive na sua.

– Sempre digo que aqui na Casa que eu não sou substituto da vontade do povo. Sou representante da vontade popular, então isso eu levo muito em conta. Estou avaliando o que a população quer e o melhor para o município – comenta.

Na mesma linha dos demais, Ricardo Martins vai além e questiona a necessidade do município pegar uma quantia alta.

– Sou contra (pegar) os R$ 200 milhões. Talvez uns R$ 40 milhões para colocar a folha em dia. Mas tem que retirar o artigo 4. Só votaria a favor se comprometesse apenas os 10% dos royalties – disse, referindo-se ao texto da lei Crivella (resolução do Senado 02/2015).