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Câmara

Em ano eleitoral, Câmara de Cabo Frio segue em marcha lenta

Legislativo tem se caracterizado pelas pautas rasas e pouco debates

18 junho 2016 - 18h28Por Rodrigo Branco
Em ano eleitoral, Câmara de Cabo Frio segue em marcha lenta

Ultimamente, o presidente Marcello Corrêa tem tido pouco trabalho para conduzir as sessões legislativas (Divulgação)

Pela etimologia, a palavra ‘parlamento’ vem do francês ‘parlement’, antigo tribunal de Justiça na França e do verbo ‘parler’ ou, em bom Português, ‘falar’, algo que se faz bastante em lugares como esse, ou pelo menos, deveria. Se não chega a ser uma ‘Casa do Silêncio’, como muitas vezes já foi ironicamente chamada, a Câmara de Cabo Frio tem deixado bastante a desejar em termos de atuação e de debates este ano.

De acordo com levantamento feito pela Folha nas pautas legislativas de 2016, contabilizadas até a última quinta, foram apresentados apenas 27 projetos de lei em 31 sessões. Em duas oportunidades não houve trabalho em plenário por falta do quórum (presença de pelo menos nove dos 17 vereadores) e em outra, de 10 de maio, não chegou ao fim, por causa da ocupação de servidores públicos, em protesto pelos salários atrasados e pela intenção do prefeito Alair Corrêa de obter o empréstimo bancário de R$ 200 milhões.

Aliás, à exceção das polêmicas provocadas pelo poder Executivo, pouco se tem votado e, sobretudo, falado, na Casa. Nas últimas semanas, para se ter uma ideia, as sessões tem durado em média pouco mais de meia hora.

A impressão é compartilhada pelo líder da oposição, vereador Aquiles Barreto (SD), um dos poucos que tem se aventurado na tribuna recentemente.

– Venho cobrando isso na Câmara. Precisamos fazer uma pauta para Cabo Frio e começar a falar de outros assuntos e trazer discussão para sociedade. Eu me preocupo por só existir discussão nas ‘pautas bombas’. É necessário a gente discutir assuntos relevantes para superar a crise – acredita Aquiles.

Já para seu colega Taylor Jasmin (PRB), que faz parte da base do governo, o problema das pautas escassas diz respeito às próprias comissões da Câmara. Segundo ele, como há muitos projetos tramitando na Casa, foi feito um acordo entre os vereadores para que cada um apresente no máximo, duas propostas de cada vez. Sobre o silêncio dos aliados do prefeito, ele o justifica pelo momento de crise que, segundo ele, amplifica o discurso da oposição.

– Não adianta ir à tribuna para falar o que todos já sabem. Mas existem os que a usam para fazer campanha e ter holofotes. O bom debate de ideias e opiniões está meio esquecido, exatamente pela falta de projetos e planejamento por causa desse cenário nebuloso em Cabo Frio e no resto do país – avalia Taylor.

Se a escassez de projetos chama a atenção, o mesmo não se pode dizer sobre as indicações para obras e reformas pela cidade. Foram 96 este ano, grande parte delas do vereador Jéferson Vidal (PSC). Segundo ele, a prefeitura ‘engaveta’ a maioria. De toda a forma, ele não vê incoerência em pedir obras em um momento que a prefeitura alega crise financeira.

– Vou num bairro, vejo o problema num calçada e o povo me pede. Se não faço, falam que nós somos inertes. Faço a minha parte. Ele (prefeito) administra um orçamento de R$ 800 milhões. Ele não vinha atendendo projetos antes da crise – critica.

A Câmara não respondeu ao questionamento da reportagem até o fechamento desta edição.