A defesa do prefeito de Búzios, André Granado (PMDB), adotou o discurso de tranquilidade um dia depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) cassou os diplomas de Granado e do vice, Henrique Gomes (PP), na noite de anteontem. Nem a derrota acachapante (6 x 0) no TRE-RJ tirou do advogado do prefeito, Sérgio Azevedo, o otimismo de que a situação será revertida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Azevedo garantiu que Granado recorrerá no cargo.
– O prefeito não foi afastado. A decisão no TRE não tem eficácia imediata, depende do julgamento do TSE por se tratar de recurso contra expedição do diploma. O prefeito se mantém normalmente no cargo e temos a convicção de que este processo, quando for julgado em Brasília, nos será favorável – comentou o advogado para quem a decisão da Corte Regional foi ‘contrária aos precedentes dela’.
Por causa da manutenção de Granado na prefeitura, a defesa do prefeito mantém a cautela quanto ao recurso. Sérgio Azevedo disse que vai esperar a publicação do acórdão da decisão pelo TRE para recorrer. Ele afirmou que o prefeito buziano está ‘tranquilo’.
– Utilizaremos os prazos processuais para fazermos tudo com muita calma. O prefeito acompanha de perto os nosso atos. Ele está tranquilo. Não temos dúvida de que a vontade popular será mantida – completou Azevedo.
Mas a julgar pelo histórico de Granado neste segundo mandato, tranquilidade é tudo o que o prefeito não vem tendo nos últimos oito meses e meio. Ele chegou a ser afastado do cargo duas vezes esta ano, em junho e julho, pela Câmara e Justiça de Búzios, respectivamente. Nas duas vezes, liminares logo o reconduziram à cadeira de prefeito. O prefeito também passou por um processo de impeachment no Legislativo, do qual foi absolvido no mês passado.
Julgamento no TRE – Para a Corte, como o prefeito já havia sido condenado pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pela prática de ato doloso de improbidade administrativa, o prefeito tornou-se inelegível, conforme determina a Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Deste forma, segundo o TRE, Granado não deveria ter disputado a reeleição no ano passado. Nas urnas, ele obteve 6.772 votos, mas a vitória chegou a ficar pendente na Justiça Eleitoral.
Granado é acusado de não dar publicidade a pregões da prefeitura em 2013, ainda no seu primeiro mandato. Já Henrique Gomes é acusado de irregularidades na época em que foi secretário de Obras na gestão de Mirinho Braga, entre 2009 e 2012.
